Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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SEI_7644741_Portaria.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP N. 1911 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Fixa horário especial de expediente no dia 1º de novembro de 2023 na sede do...
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Modelo ofício - Solicitação isenção COSIP Iluminação Pública.docx
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Prezado (a) Senhor (a), Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a isenção da cobrança da Taxa de Iluminação Pública, COSIP e demais taxas correlatas (indicar ...
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Orientações sobre cobrança das taxas de Iluminação Pública COSIP e correlatas.pdf
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Orientações sobre cobrança das taxas de COSIP, Iluminação Pública e correlatas. Anualmente, em cumprimento à decisão da Diretoria-Geral Administrativa (SPA 7435/2017), cabe aos Chefes de...
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Orientações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo - resíduos Sólidos e correlatas.pdf
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Orientações sobre cobrança das taxas de Coleta de Lixo e correlatas. Anualmente, em cumprimento à decisão da Diretoria-Geral Administrativa (SPA 7435/2017), cabe aos Chefes de Secretaria do...
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Orientações sobre autuação das faturas de consumo de água esgoto e ou energia elétrica.pdf
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Orientações sobre autuação das faturas de consumo de água/esgoto e/ou energia elétrica 1. COMARCAS ATENDIDAS PELA CASAN e/ou CELESC - As faturas de consumo de água/esgoto e/ou de energia...
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Modelo ofício - Solicitação isenção de cobrança de taxas.docx
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Prezado (a) Senhor (a), Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a isenção da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, de Conservação e Limpeza, de Serviços Públicos e ...
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Modelo ofício - Solicitação manutenção isenção de cobranças de taxas.docx
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Prezado (a) Senhor (a), Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a manutenção da isenção da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, de Conservação e Limpeza, de Serviços...
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Referências
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Lei n. 10.406/2002, art. 1.723 a 1.727 Lei n. 13.105/2015, art. 733 LCE n. 755/2019, art. 37, VI, 39, XXIX, e 44 Provimento CNJ n. 37/2014: Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro...
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PLANILHA CÁCULO DIFERENÇA BRT.xlsx
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Diferença Cálculo de diferença de subscrição de ações de telefonia Processo 000000-00.0000.8.24.0000 Contrato: 00000 - PEX Fulano de tal Data da citação...
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Programa Bem-Estar no Trabalho 2ª edição - participantes selecionados
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, responsável pela organização e execução do programa, divulga a relação com os nomes dos 30 servidores...
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AJ abre 30 vagas para curso presencial de Redação de Acórdãos
Artigo de Conteúdo Web
Estão abertas as inscrições para o Curso de Redação de Acórdãos (Turma 3/2023), que acontecerá de 14 de novembro a 7 de dezembro de 2023 (14, 16, 21, 23, 28, 30/11 e 5 e 7/12), na sede da Academia...
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Manual da planilha CDS BRT - Magistrados e Assessores - acesso restrito
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1 Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Divisão de Contadoria Judicial Estadual Seção de Apoio Apoio 1 – TELEFONIA ...
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