Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Documento; 2022 - Foro Judicial

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2022 - Foro Judicial RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS - FORO JUDICIAL - ANO 2022 Comarca de Abelardo Luz - 0018257-68.2022.8.24.0710 - VIRTUAL - Abelardo Luz - Vara Única Comarca...; Editaln.59-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 59/2023 O...; Sinal Vermelho Criciuma 2.jpg

Documento; 2023n.214out.pdf

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Revista Síntese de Direito Administrativo 2023 v.18 n.214. out. Artigos 1. A transformação digital no estudo do direito administrativo e a apuração dos crimes contra a Lei de Licitações e ...; posse 5 (2).jpg

Documento; Solicitação de Certidão On-line

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Solicitação de Certidão On-line; Conferência de certidões

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Conferência de Certidões; Comarca de São José

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Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de São José Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais da...; novos 3 (10).jpg

Documento; novos 2 (14).jpg

Documento; novos 3 (11).jpg

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Documento; Atendimento ergonômico online

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Atendimento ergonômico online O que é Com a possibilidade do trabalho não presencial, regulamentado pelas Resoluções TJ n. 22/2015, TJ n. 17/2020, GP n. 30/2020, GP n. 31/2020 e GP n. 32/2020, a...; Programa Encontros com a Saúde

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Programa Encontros com a Saúde O que é São encontros virtuais com os magistrados, servidores e demais colaboradores do PJSC realizados por profissionais das Seções de Ergonomia (SE) e Psicossocial...; Indira Criciúma 3.jpg

Documento; Comunicação de Acidente de Trabalho

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Comunicação de Acidente de Trabalho O que é O acidente de trabalho é o evento ocorrido durante o trabalho ou em razão deste, no qual o servidor ocupante de cargo exclusivamente comissionado sofre...; 2023n.552out.pdf

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Revista Jurídica 2023 v.73 n.552 out. Artigos 1. A importância da declaração de vontade na construção do direito civil alemão Leonardo Estevam de Assis Zanini 9 2. Breves...; Licença para tratamento de saúde

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Licença para tratamento de saúde O que é A licença médica ou licença para tratamento de saúde é uma licença remunerada concedida ao servidor para tratamento de saúde que, por determinação médica e...; Acessórios ergonômicos

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Acessórios ergonômicos A Seção de Ergonomia disponibiliza aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores Acessórios ergonômicos. São eles: as bases para apoio de pés, as bases para mouse...; Bebe Capinzal 1.jpg

Documento; Semana da Saúde

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Semana da Saúde A Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça promove todos os anos a Semana da Saúde, em atenção ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, e o Dia...; Contatos das comarcas - letra B

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Comarca - Código SAJ Setor Discagem Abreviada (uso do TJ) Telefone Balneário Camboriú - 005 Telefonista 0051700 (47) 3261-1700 Lista telefônica Secretaria Foro 0051876 (47) 3261-1876 Página da...; Indira Criciúma 2.jpg

Documento; Licença para tratamento de saúde em pessoa da família

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Licença para tratamento de saúde em pessoa da família O que é É uma licença remunerada concedida ao servidor que está impossibilitado de comparecer ao trabalho em razão de doença em pessoa da...; Contadoria Judicial Estadual

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Contadoria Judicial Estadual AVISO IMPORTANTE: A Planilha de atualização monetária simples e o Cálculo Judicial (perfil Advogado – Eproc) são ferramentas disponibilizadas gratuitamente a título de...; Referências

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Lei n. 10.406/2002, art. 1.723 a 1.727 Lei n. 13.105/2015, art. 733 LCE n. 755/2019, art. 37, VI, 39, XXIX, e 44 Provimento CNJ n. 37/2014: Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro...; Orientações sobre cobrança das taxas de Iluminação Pública COSIP e correlatas.pdf

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Orientações sobre cobrança das taxas de COSIP, Iluminação Pública e correlatas. Anualmente, em cumprimento à decisão da Diretoria-Geral Administrativa (SPA 7435/2017), cabe aos Chefes de...; Orientações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo - resíduos Sólidos e correlatas.pdf

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Orientações sobre cobrança das taxas de Coleta de Lixo e correlatas. Anualmente, em cumprimento à decisão da Diretoria-Geral Administrativa (SPA 7435/2017), cabe aos Chefes de Secretaria do...; Modelo ofício - Solicitação isenção de cobrança de taxas.docx

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Prezado (a) Senhor (a), Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar a isenção da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, de Conservação e Limpeza, de Serviços Públicos e ...