Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Logo do Programa Viver Mais - Programa de Preparação para o Futuro com ilustração de uma borboleta nas cores azul e laranja
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O Grupo de Trabalho Diversidades foi criado pela Portaria GP n. 240, de 1º de março de 2021, para elaborar estudos e indicar soluções com vistas à proposição de políticas judiciárias sobre...
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Revista de Direito Administrativo 2023 n.282 t.2 maio/ago. Artigos 1. U.S. administrative law: a model for global administrative law? Direito administrativo dos Estados Unidos: um modelo...
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SERVIDORES EM TELETRABALHO EM OUTUBRO DE 2023 TOTAL 392 SERVIDORES EM TELETRABALHO** GENERO FEMININO 302 MASCULINO 90 DISTRIBUIÇÃO COMARCAS 280 TRIBUNAL DEJUSTIÇA 112 ...
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Artigo de Conteúdo Web
Regimento de Custas A Lei Estadual n. 17.654/2018 entrou em vigor no dia primeiro de abril de 2019 e trata do recolhimento das custas por meio da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ), adotando outras...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 22/09/2023 08:00 Pauta ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS Ata da Sessão Virtual, em 22-9-2023, 17h. Presidente:...
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Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, a Diretoria de Gestão de Pessoas realizará em Florianópolis, a 2ª edição de 2023 do Programa Bem-Estar no Trabalho. As inscrições estão abertas de 9 a 22 de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA (EDITAL...
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1 Dados INSS Os dados INSS devem ser preenchidos caso o profissional seja segurado empregado. Não devem ser preenchidos os dados INSS no caso de recolhimento de contribuição previdenciária...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONSULTA N. 2/2023-AJ A ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA, por meio do seu Diretor-Executivo, no uso de suas...
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Revista Brasileira de Direito Municipal 2023 v.24 n.88 abr./jun. Artigos 1. Extinção da execução fiscal por falta de interesse de agir tema 1.184 do STF Patrícia Lenfers, Terenice...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1054 ago. Artigos 1. A razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais Thiago do Amaral Santos 19 2. Os limites e as exceções ao direito...
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Comarca - Código SAJ Setor Discagem Abreviada (uso do TJ) Telefone Palhoça - 045 Telefonista 0455500 (48) 3287-5500 Lista telefônica Secretaria Foro 0455526 (48) 3287-5526 Página da comarca...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS Ata da 13ª Sessão Virtual, em 25-8-2023, 8h. Presidente:...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 25/08/2023 08:00 Pauta ...
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Revista Brasileira de Direitos Humanos 2023 v.12 n.46 jul./set. Artigos 1. Reflexões sobre o sistema internacional e interamericano de proteção dos DESC e os desafios da Agenda 2030 ...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1049 mar. Artigos 1. O processo de cassação do mandato de prefeito: considerações sobre o Decreto-Lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1050 abr. Artigos 1. O meio ambiente cultural na ordem internacional: instrumentos legais e desafios para proteção do patrimônio histórico ...
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Revista de Estudos Tributários 2023 v.26 n.153 set./out. Artigos 1. O ICMS e o leasing internacional Marlon Tomazette, Carlos Eduardo de Sousa Martins 9 2. Mudanças na Lei de...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1051 maio Artigos 1. Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa Rodrigo Santos Neves 19 2. O enfrentamento da...
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Lançamento do Livro Digital Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Desembargadores e Desembargadoras De 1975 a 2007.
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