Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Imagem com um coração no fundo e uma mulher e um homem acolhendo uma criança junto a um cachorro. Alimenta SNA. A alimentação de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA precisa ser...
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Revista de Direito Público da Economia 2023 v.21 n.83 jul./set Artigos 1. Consensualidade regulatória no setor de telecomunicações Alexandre Freire 9 2. A infraestrutura sob...
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Formulário de Encaminhamento -FE Documento preliminar a ser preenchido pela rede de atendimento com os dados básicos de identificação e contato, apenas para fins de encaminhamento da gestante ou...
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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.57 maio/jun. Artigos 1. O divórcio e a dissolução da união estável da família multiespécie - a solução prática para a aplicabilidade do ...
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Coordenadores do Curso de Formação O Curso Oficial de Formação Inicial para Magistratura recebeu, na segunda-feira (9/10), o professor Dr. Gabriel Real Ferrer, da Universidade de Alicante...
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Mais informações Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA E-mail: ceja@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2738
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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2023 v.18 n.108 jun./jul. Artigos 1. Regularização fundiária: análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2°, da Lei n° 13.465/2017 no...
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Buscando eficiência, as organizações desenvolvem ações e estratégias para lidar com a alta demanda de trabalho. No Poder Judiciário de Santa Catarina, podemos facilmente identificar algumas delas...
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Cadastro de Acolhidos CUIDA Denuncie Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Fundo para a Infância e Adolescência Estadual (FIA)   Contatos CAPS, CRAS, CREAS e outros CEIJ CEJA Varas da Infância
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Revista Fórum de Direito Tributário 2023 v.21 n.124 jul./ago. Artigos 1. ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação) e usufruto de ações Tercio Sampaio Ferraz Junior ...
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Revista de Direito Privado 2023 v.24 n.115 jan./mar. Artigos 1. Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica Variações acerca do elemento eidético da norma jurídica ...
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Revista Magister de Direito Civil e Processual 2023 v.20 n.115 jul./ago. Artigos 1. A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário...
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Adoção Adotar é dizer sim! É ter coragem de mudar o seu destino e o de uma criança. Seja qual for o motivo, quem adota sempre tem sonhos e muito afeto para compartilhar. Mas além de ser um ato do...
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Cartaz colorido alusivo à campanha dedicada à primeira infância com o texto "primeira infância" e crianças sorrindo.
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Cartaz da campanha educativa sobre adoção com mãozinhas coloridas e texto "Quero adotar. Quais os primeiros passos?".
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.195 mar./abr. Artigos 1. Além da metafísica penal: o enfraquecimento dos fundamentos da pena na dogmática alemã Lucas Villa ...
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.198 set./out. Artigos 1. Interlocução entre o direito administrativo sancionador e o direito penal Claudia Cristina Barrilari ...
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Revista de Arbitragem e Mediação 2023 v.20 n.76 jan./mar. Artigos 1. Interview with Christopher R. Seppälä Christopher Seppälä; perguntas por Giovanni Ettore Nanni 41 2. ...
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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/gestao-da-atencao?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Vzr9I2D1M5Lh_as...
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Revista Fórum de Direito Financeira e Econômico 2022 v.11 n.21 mar./ago. Artigos 1. O que é o povo na Constituição? Regis Fernandes de Oliveira 9 2. O surgimento do município...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.136 mar./abr. Artigos 1. Análise da alienação parental em contexto pandêmico Gabriela Renata Cirino 11 2. O direito...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.147 - 13 de Outubro de 2023 PROGRAMA NOVOS CAMINHOS ACABA DE CHEGAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, de 13 a 31 de outubro de 2023, para o curso autoinstrucional Eproc Avançado - Gabinete/Assessoria 2G. A realização será de 6 de novembro a 3 de...
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A Academia Judicial realizará, de 23 de outubro a 14 de dezembro de 2023, na plataforma Moodle, o curso sobre Fundamentos Básicos de Acessibilidade e Inclusão. O curso é virtual com aulas síncronas...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro financeiro promissor,...
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