Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dicas Financeiras - Tesouro Educa+
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Boletim n. 144.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.144 - 22 de Setembro de 2023 Projeto inovador inicia hoje no PJSC com a implantação da Vara de...
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SEI_7558649_Portaria_CGJ_93.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 93 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço...
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Legislação relacionada
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Legislação relacionada à acessibilidade Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Resolução TJ n. 14,...
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Apresentação - Seminário Internacional da AJ
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Apresentação do evento A Academia Judicial, cumprindo o papel de escola de governo, é responsável pela formação complementar de magistrados e servidores e atua em respeito à Constituição de Santa...
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.139 ago./set. Artigos 1. A violência doméstica contra a pessoa idosa: uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na...
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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2023 v.25 n.145 set./out. Artigos 1. Ação de recuperação judicial e indeferimento da petição inicial Carlos Roberto Claro 9 2....
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TRAMITAÇÃO DIRETA DE IP E TC GESTÃO DE INQUÉRITOS E TERMOS CIRCUNSTANCIADOS TRAMITAÇÃO DIRETA (TD DE IP E TC) APRESENTAÇÃO 03 04 2.TRAMITAÇÃO DIRETA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO 1.TRAMITAÇÃO...
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2023n.75jun.jul.pdf
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.75 jun./jul. Artigos 1. A produção antecipada de provas no direito previdenciário Arthur José Nascimento Barreto 5 2. ...
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Bibliotecas digitais
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Bibliotecas digitais São ferramentas de acesso restrito aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A ferramenta de pesquisa de obras digitais Minha Biblioteca é um...
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