Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 184.025.716,64 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.206.249,20 c Encargos sociais...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Projeto Básico de locação de imóvel por inexigibilidade - Lei n. art. 72 e 74, V, 14.133/2021 - Versão 003 SEI n....
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Previdência Complementar – SCPrev Esta página apresenta informações importantes para que você possa conhecer o Regime de Previdência Complementar oficial dos servidores efetivos do Estado de Santa...
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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2023 v.23 n.141 ago./set. Artigos 1. Primeiras impressões sobre os aspectos criminais da Lei Geral do Esporte Leonardo Schmitt de Bem...
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Direito Consumidor Afetação Tema 1211 – Recursos Repetitivos – REsp 1887666 e REsp 1926108. Questão submetida a julgamento: “Legalidade de cláusula contratual que estabeleça reajuste do prêmio de...
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MANUAL UNIDADES EXTERNAS MANUAL UNIDADES EXTERNAS APRESENTAÇÃO 03 04 2. PAINEL DA UNIDADE EXTERNA 1. ACESSO AO EPROC 05 3. CADASTRO DE USUÁRIOS 07 4. ASSOCIAÇÃO DO USUÁRIO À UNIDADE...
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No mês de agosto, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 46 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...
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EMISSÃO DE EXTRATO DE SUBCONTA Usuários Internos: Magistrados, Chefes de Cartório, Servidores de Unidade Judicial, Servidores de Unidade Judicial Avançado e contadores da DCJE, quando o...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROJETO BÁSICO Modelo Padrão para Pregões - Terceirização - Lei n. 14.133/2021 - Versão 002 SEI n. 0017524-05.2022.8.24.0710 LEGENDA: Grifos em...
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CONSULTA PROCESSOS DO SAJ NO SISTEMA EPROC - ADVOGADOS CONSULTA PROCESSOS SAJ NO EPROC Para possibilitar a consulta de processos que tramitaram no sistema SAJ, o eproc oferece a solução...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Pregões - Lei n. 14.133/2021 - Versão 007 SEI n. 0034396-32.2021.8.24.0710 LEGENDA: Legenda: Amarelo - Lacunas de preenchimento...
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.19 n.114 jun./jul. Artigos 1. Inviolabilidade do estabelecimento empresarial em fiscalização tributária Oswaldo Henrique...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Balneário Camboriú 1º Juizado Especial Cível 0000142-59.1994.8.24.0005 9593 - Locação de...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0005774-66.2008.8.24.0008 4970 - Cheque 1 08/09/2008 ...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0017599-46.2004.8.24.0008 7617 - Telefonia 1 30/09/2008 ...
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Revista Fórum de Direito Civil - RFDC 2023 v.12 n.33 maio/ago. Artigos 1. A controvérsia do ''contato herdeiro'' na herança digital: entre a representação voluntária e o mandato José...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Balneário Camboriú 1º Juizado Especial Cível 0005852-55.1997.8.24.0005 4980 - Nota...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000146-87.1994.8.24.0008 7781 - Protesto Indevido de...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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