Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Revista de Processo 2023 v.48 n.337 mar. Artigos 1. Alcance e limites do princípio da colaboração Ricardo de Carvalho Aprigliano 19 2. A(s) lógica(s) dos provimentos...
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2023n.338abr.pdf
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Revista de Processo 2023 v.48 n.338 abr. Artigos 1. A jurisdição constitucional brasileira: algumas linhas para uma boa prática decisória Gabriela Fonseca de Melo 21 2. ...
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MTR - Classe II - Recicláveis - Convênio 13 de 2022
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Gerador - Endereço Quantidade de Resíduos Classe II Recicláveis (kg) - numérica e por extenso Responsável (Nome legível): Data: Assinatura e carimbo: Transportador: Associação de Coletores de...
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Ingrid-Audrey-Schauffert---Chefe-da-Seção-de-Direitos-e-Deveres-da-Diretoria-de-Gestão-de-Pessoas.png
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Juliana-Suchy-Meneghello---Técnica-Judiciária-Auxiliar-da-comarca-de--Balneário-Piçarras.png
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Graziela-Cristina-Zanon-Meyer-Juliani---Diretora-de-Material-e-Patrimônio.png
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2023n.138jul.ago.pdf
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.138 jul./ago. Artigos 1. O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da...
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Marcelo-Dias-e-Silva---Chefe-da-Divisão-de-Desenvolvimento-de-Pessoas-da-Diretoria-de-Gestão-de-Pessoas.png
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Ronise-Fagundes---Técnica-Judiciária-Auxiliar-da-comarca-de-Mafra.png
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Maurício-Walendowsky-Sprícigo---Diretor-Geral-Judiciário.png
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Atos Normativos da Comarca de Descanso
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Atos Normativos da Comarca de Descanso Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2023 12/09/2023 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos no dia...
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AtaSessãon.1231-07-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS Ata da 12ª Sessão Virtual, em 31-7-2023, 8h. Presidente:...
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2023n.337mar.pdf
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Revista de Processo 2023 v.48 n.337 mar. Artigos 1. Alcance e limites do princípio da colaboração Ricardo de Carvalho Aprigliano 19 2. A(s) lógica(s) dos provimentos...
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Agosto_Publicação_.pdf
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS AGOSTO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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MTR - Classe II - Recicláveis - Convênio 13 de 2022
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Gerador - Endereço Quantidade de Resíduos Classe II Recicláveis (kg) - numérica e por extenso Responsável (Nome legível): Data: Assinatura e carimbo: Transportador: Associação de Coletores de...
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Anexo I - 202308.pdf
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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 172.811.984,79 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.372.926,80 c Encargos sociais...
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