Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dicas de Saúde - Nutrientes Protetores da Próstata

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2023n.125set.out.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário 2023 v.21 n.125 set./out. Artigos 1. Lei n° 14.689/2023: do trâmite à inconstitucionalidade Fábio Martins de Andrade 9 2. Controle do...

2023n.154nov.dez.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2023 v.26 n.154 nov./dez. Artigos 1. A Lei Complementar n° 199/2023 no âmbito da mudança do paradigma das administrações tributárias Luiza Nagib,...

GR - Direito do Consumidor

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO MATÉRIA 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 ...

SEI_7733574_Ata_de_Sessao_de_Julgamento(2).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 24-11-2023, 16h. Presidente: Desembargador Getulio...

SEI_7715348_Pauta_da_Sessao_de_Julgamento(1).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 28/11/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...

GR - Grupo de Representativos - Direito Penal

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 08 0900088-75.2014.8.24.0067 0900420-04.2015.8.24.0036 0815457-91.2014.8.24.0038 0030274-33.2013.8.24.0038 ...

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Atos Normativos da Comarca de Jaguaruna

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Atos Normativos da Comarca de Jaguaruna Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 08/2023 29/11/2023 Dispõe sobre a delegação para impulsos de Baixa Complexidade mediante Despachos e Decisões...

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Orientacao_CGJ_11_23.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 11 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Orienta sobre os procedimentos afetos às Varas Regionais de Garantias e seus...

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Congresso da Magistratura de SC debate a defesa da democracia e o Código de Processo Civil

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Para aprimorar a prestação jurisdicional, o Congresso Catarinense da Magistratura teve continuidade na tarde desta sexta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As palestras “A...

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Debate sobre juiz das garantias abre Congresso Catarinense da Magistratura no TJSC

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Prestigiado por juízes e desembargadores, o 7º Congresso Catarinense da Magistratura começou nesta quinta-feira (30/11) com debate sobre o juiz das garantias. Organizado pela Academia Judicial do...

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Ata-ApresentaçãoSealTelecomComércioeServiçosdeTelecomunicaçõesLtda.(10.11.2023).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0044747-93.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 140/2023 LOCAL: Auditório Tereza Tang - Torre I do Prédio Sede do Poder Judiciário...

Resultadodochamamentopúblico.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado do Chamamento Público n. 140/2023 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4152, página 8, de...

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Ata-ApresentaçãoIntelbrásS.A.IndústriaeTelecomunicaçãoEletrônicaBrasileira(9.11.2023).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0044747-93.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 140/2023 LOCAL: Auditório Tereza Tang - Torre I do Prédio Sede do Poder Judiciário...