Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

243 Resultados para

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Resultados da Pesquisa
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Justificativa Trata-se de projeto instituído em conjunto com o Núcleo I, visando o estudo para a adoção de iniciativas voltadas ao impulso e ao arquivamento de processos de execução fiscal, além da...
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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 57/2024 12/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º Ofício de...
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Parecer Referencial DMP n. 17 Lista de Verificação - Parecer Referencial DMP n. 17 Decisão - Parecer Referencial DMP n. 17 Parecer Referencial DMP n. 16 Lista de Verificação - Parecer Referencial...
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...
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Subseção III - Controle das Indisponibilidades Art. 858. Os oficiais de registro de imóveis deverão manter registro em base de dados informatizada destinada ao controle das indisponibilidades de...
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Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...
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Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h   Endereço: R. Antônio Ramos...
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Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...
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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...
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Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...
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Crianças e jovens de Lindóia do Sul serão beneficiados  
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Também buscará soluções para o problema  
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Atuação da Fiesc, parceira do Novos Caminhos, ocorreu no Meio-Oeste 
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Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...
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Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 100 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...
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Solicitação de Insumos de Saúde e Segurança O que é Como uma das ações de proteção recomendada nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) nas unidades do Poder Judiciário catarinense, visando à...
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Comprovação anual Os magistrados e os servidores que não possuem gastos com saúde descontados em folha de pagamento deverão comprovar o pagamento das mensalidades e informar eventual gasto com...
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Número não era registrado desde 2019 
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Empréstimo consignado O que é É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, respeitada a margem consignável. A Resolução GP n....
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Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.
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Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0024965-66.2024.8.24.0710 Unidade: Comarca de Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registros Civis das...
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Revista dos Tribunais 2024 n. 1064 jun. 2024 n. 1063 maio 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055...
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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 v.32 n.143 maio/jun. Artigos 1. Tutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos...
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Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 013.001 Assunto: Baixa de bens móveis não lotados na Secretaria do Tribunal de Justiça....
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