Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

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Número não era registrado desde 2019

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Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

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Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

portaria_2020071.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

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Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

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Também buscará soluções para o problema

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

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SEI_8390227_Apostila.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0031838-82.2024.8.24.0710 APOSTILA N. 73/2022.003 OBJETO DO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022: Credenciamento...

portaria_2021003.pdf

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03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Campanha-Março-é-delas.png

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SGC_Relatório_Completo2024.pdf

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Período: 01/01/2024 - 05/07/2024 Total de contratos vigentes: 33 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center

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Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar

Contatos Capital - Bancário

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Contatos Capital - Bancário Atendimento Unidade Estadual de Direito Bancário - Cartórios do 1º Juízo, 2º Juízo, 3º Juízo, 4º Juízo, 5º Juízo, 6º Juízo, 7º Juízo, 8º Juízo, 9º Juízo, 10º Juízo, 11º...

portaria_20240002.pdf

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Mais informações

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Mais informações CEJUSC Estadual Catarinense (CEC) Telefone/WhatsApp: (48) 3287-5017 e (49) 3321-4179 E-mail: cejusc.virtual@tjsc.jus.br Balcão Virtual: https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-estadual-cejusc

Projeto Florescer oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

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Experiência na comarca de Blumenau apresenta bons resultados

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Atos Normativos da comarca da Capital

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Atos Normativos da comarca da Capital Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro - Norte da Ilha Portaria n. 40/2024 08/07/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de...

portaria_2024040.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA N. 040/2024 Trata da suspensão do expediente, nos dias 12 e 15 de julho de 2024, na Escrivania de Paz do Distrito de Lagoa da Conceição –...

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...

Programa Saúde Itinerante, da DSQV, vai do oeste ao litoral de SC nos próximos dois meses

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Serão visitadas, neste período, oito comarcas

Presidente do TJSC recebe visita institucional do chefe do Legislativo estadual

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Entre os assuntos do encontro, a instalação das Varas de Garantias em SC

Atos Normativos da Comarca de Içara

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Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Cível Portaria n. 02/2024 10/07/2024 Autoriza o Cartório Judicial a realizar indicação de advogado dativo. Direção do Foro...

Portaria CGJ n.91-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 91 DE 10 DE JULHO DE 2024 Indica a Vara Regional de Garantias de Joinville para receber prestação de serviço...

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 561 jul. 2024 n. 560 jun. 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n....

Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Lagoa da Conceição, da comarca da Capital, nos dias 12/07/2024 e 15/07/2024, em razão de mudança de endereço

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https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/5949534/portaria_2024040.pdf/f04ffe76-16ec-0bb9-6140-39dc6b17ff67?t=1720724839237

Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia

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