Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições para vaga de magistrado
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Interessados têm até o dia 6 de julho para fazer a inscrição
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AnexoVII-Junho2024.xlsx
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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
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AnexoVII-Junho2024.pdf
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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
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AnexoVI-Junho2024.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 6/30/24 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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AnexoVI-Junho2024.pdf
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Data da última atualização: 30/06/2024 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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AnexoIIIb-Junho2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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AnexoIIIb-Junho2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 28.681,49 Diretor...
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AnexoIIIc-Junho2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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AnexoIIIc-Junho2024.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...
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AnexoIIIa-Junho2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2024 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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AnexoIIIa-Junho2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2024 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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SEI_0036470-54.2024_Portaria_CGJ_70.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 70 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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TJSC promove palestra sobre saúde mental e física para magistrados e servidores 
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Evento será realizado no dia 10 de julho
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OrientaçõesTribunaldoJúri-02-07-2024.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Requisição de Compras - Orientação Conjunta para as contratações relativas às sessões de Tribunal do Júri DIE/DMP n. 02/2024 (em...
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05. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0315212-69.2016.8.24.0038 2 7ª...
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06. Des. André Carvalho.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANDRÉ CARVALHO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0006688-82.2009.8.24.0045 2 3ª Câmara de Direito...
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07. Des. André Luiz Dacol.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANDRÉ LUIZ DACOL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Público 0322185-40.2016.8.24.0038 2 4ª Câmara de Direito...
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24. Des. Gerson Cherem II.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR GERSON CHEREM II Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0021351-20.2009.8.24.0018 2 8ª Câmara de Direito...
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25. Des. Getúlio Corrêa.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR GETÚLIO CORRÊA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0100362-54.2007.8.24.0023 2 2ª Câmara de Direito...
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62. Des. Roberto Lepper.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ROBERTO LEPPER Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0004340-86.2007.8.24.0037 2 5ª Câmara de Direito...
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64. Des. Robson Luz Varella.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ROBSON LUZ VARELLA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0009139-19.2008.8.24.0012 2 2ª Câmara de...
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63. Des. Roberto Lucas Pacheco.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ROBERTO LUCAS PACHECO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5024989-39.2023.8.24.0000 2 Órgão Especial...
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82. Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Público 0900009-85.2015.8.24.0124 2 4ª Câmara...
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83. Des. Vilson Fontana.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR VILSON FONTANA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0308971-76.2016.8.24.0039 2 5ª Câmara de Direito...
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87. Cargo vago.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR CARGO VAGO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0002279-92.2010.8.24.0024 2 2ª...
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86. Des. Yhon Tostes.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR YHON TOSTES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0001558-78.2008.8.24.0035 2 2ª...
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AprovaçãodascontasTCE(1).pdf
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Publicação da decisão quanto à regularidade das contas, proferida pelo Órgão de Controle Externo Em cumprimento ao disposto no item 74 do Ranking da Transparência do Conselho Nacional...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...
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Atas CGOVTI
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Ata Data Itens de pauta 2/2024 07/05 Acompanhamento do Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Repriorização de projetos no Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Inclusão de nova contratação no Plano de...
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Atendimento Centrais de Plantão Policial e Delegacias
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Atendimento Delegacias e Central de Plantão Policial 1ª Região - Capital Central de Plantão Policial da Capital (Central Macrorregional de Plantão Policial da Grande Florianópolis) Endereço: Rua...
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