Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

1267 Resultados para

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Oficina permitiu que jovens expressassem suas emoções por meio da arte
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Emissão de guia de depósito judicial Emissão de guia de penas pecuniárias Identificador de crédito de alvará ORIENTAÇÕES Pagamento de Alvarás Conforme procedimento regulamentado pela Resolução GP...
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Campanha busca reaproveitamento e não destruição dos bens  
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O curso tem carga de 32 horas e vai até o dia 20 de junho
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Revista Brasileira de Direitos Humanos 2024 n. 49 abr./jun. 2024 n. 48 jan./mar. 2023 n. 47 out./dez. 2023 n. 46 jul./set. 2023 n. 45 abr./jun. 2023 n. 44 jan./mar. 2022 n. 43 out./dez. 2022 n....
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Revista Brasileira de Direitos Humanos 2024 v.13 n.49 abr./jun. Artigos 1. O critério da emergência na teoria da democracia militante e na teoria do Estado de exceção - Possíveis brechas...
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Seis juízes foram promovidos, com deferimento de dois pedidos de opção 
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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2024 n. 58 abr./maio 2024 n. 57 fev./mar. 2024 n. 56 dez./jan. 2023 n. 55 out./nov. 2023 n. 54 ago./set. 2023 n....
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Defensoria Pública O que é? A Defensoria Pública presta assistência judicial e extrajudicial gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. As pessoas sem condições de arcar com as despesas...
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Atos Normativos da Comarca de São José do Cedro Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 68/2024 19/06/2024 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis de São José do...
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Assento tem como patrono João Baptista Bonassis  
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Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais 
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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2024 27/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município...
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Evento da AJ e GMF acontece em 26 de junho 
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Instalação da nova unidade, a sexta do gênero no Estado, ocorre nesta quinta-feira (20/6)
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Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida Coordenador(a): Rafaela Bastiani Silva Endereço: Rua 2000, n. 1003, Centro, Balneário Camboriú-SC E-mail: grupoadocaoanjosdavida@hotmail.com...
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Módulos de Competência A produtividade dos magistrados do primeiro grau de jurisdição passa, a partir de 1º de julho de 2019, a ser aferida de acordo com a sistemática definida no Provimento n....
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DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Gabinete do Diretor 3287-2401   dgdm@tjsc.jus.br T1 11º andar Secretaria de Assuntos Específicos 3287-2400  ...
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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...
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Já foram instalados 34 pontos de inclusão digital em SC
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 1 ANEXO 2 DO PROVIMENTO N. 5/2019 ENQUADRAMENTO...
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Nova unidade poderá ter acervo total de quase 3 mil processos 
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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 14/2024 20/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...
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Teve início no final da tarde de quinta-feira (20/06), no Quality Hotel Blumenau, o Seminário Regional da Magistratura Catarinense. A abertura do evento contou com a presença do presidente do...
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A Academia Judicial prorrogou até 12 de julho de 2024 o prazo de habilitação para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A oferta...
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Contatos Brusque Central telefônica (47) 3217-8000 Central de Atendimento e Informações (47) 3217-8034 Fax Geral (47) 3217-8052 Vara da Fazenda Assessoria (47) 3217-8043 (WhatsApp) (47)3217-8060...
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Programa de Preparação para a Aposentadoria O que é O Programa de Preparação para a Aposentadoria tem a finalidade de oportunizar aos servidores que estão próximos da aposentadoria momentos de...
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