Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Corregedoria e Asplan abordam Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e Metas Nacionais 2025 
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Webinário na sede do TJ chegou a reunir 2 mil pessoas  
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Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...
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6JUN1719859001255.pdf
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Passageiro Cargo Evento Trecho - Ida Data - Ida Trecho - Volta Data - Volta Valor Total Rogerio Jose Lauschner Servidor(a) 2a Turma do Programa de Gestão de Unidades Judiciais Chapecó-...
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PALESTRANTES___ENAJE.pdf
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PALESTRANTES O amplo debate sobre os desa�os do futuro da missão jurisdicional no Brasil e no mundo Jurista, professor e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial1-Audiência de custódia.pdf
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SOLICITAR O APOIO DA APEC OU, NÃO EXISTINDO, NOMEAR PSICÓLOGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INFORMATIVO PRÉVIO (REIP) CUSTODIADO EM SURTO? SIMNÃO HAVENDO APEC OU PSICÓLOGO NOMEADO JÁ DISPONÍVEL,...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ
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Câmara de Vereadores de Santa Cecília reconhece trabalho prestado por magistrado 
Artigo de Conteúdo Web
Promovido, juiz seguirá carreira em Barra Velha 
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Passagem Aérea - accordion
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Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Maio (PDF) (Planilha) Junho (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha)...
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0299-InformativoResenhadosPrecedentes-edição042(1).pdf
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Edição 042 – 01.06.2024 a 14.06.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
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Pontos de inclusão digital - atendimento
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Consultas processuais, orientações e esclarecimento de dúvidas Agendamento: não é necessário; o atendimento é por ordem de chegada, conforme disponibilidade da sala. Como: acolher o cidadão,...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial3-Execução de medida de segurança.pdf
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INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PENAL (PEC) NO SEEU, REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO PRÓPRIO PARA INFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) EM REGRA, O...
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REFERÊNCIASsaúde.pdf
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LISTA DE CONTATOS DE REFERÊNCIAS DA SAÚDE / POLÍCIA CIENTÍFICA EAP INTIMAÇÕES Sistema Eletrônico eproc Sistema Eletrônico SEEU Unidade Externa “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE...
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Fluxo3-ExecuçãodeMedidadeSegurança-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 3 - Execução de Medida de segurança Providência 1: instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC) A instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC)...
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Fluxo4-Transtornomentalsupervenientenaexecuçãopenal-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 4 - Transtorno mental superveniente no curso da execução penal Custodiado imputável do qual sobrevém notícia de transtorno mental superveniente no curso da execução...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial4-Custodiado imputável.pdf
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CUSTODIADO IMPUTÁVEL DO QUAL SOBREVÉM NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL MANEJO DE CRISE SE O CUSTODIADO ESTIVER EM SURTO SERÁ REALIZADO ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial2-Notícia de custodiado.pdf
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NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL LEVADA A CONHECIMENTO DO JUÍZO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOTÍCIA DE CUSTODIADO COM POSSÍVEL TRANSTORNO MENTAL NO CURSO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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Fluxo2-PrisãoPreventiva-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 2 - Curso de prisão preventiva Notícia superveniente (após a realização da audiência de custódia) de transtorno mental no curso da prisão preventiva, porém já...
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AnexoVI-Junho2024.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 6/30/24 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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AnexoVI-Junho2024.pdf
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Data da última atualização: 30/06/2024 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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AnexoVII-Junho2024.xlsx
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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
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AnexoVII-Junho2024.pdf
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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
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Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...
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04. Des. Altamiro de Oliveira.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0001651-68.2009.8.24.0144 2 6ª Câmara de...
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08. Des. Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...
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09. Desa. Bettina Maria Maresch de Moura.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0019998-74.2012.8.24.0038 2 3ª...
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28. Des. Guilherme Nunes Born.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR GUILHERME NUNES BORN Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0004847-93.2007.8.24.0054 2 1ª Câmara de...
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32. Des. Jaime Machado Junior.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JAIME MACHADO JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 0052477-68.2012.8.24.0023 2 3ª Câmara de...
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31. Des. Hélio do Valle Pereira.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR HÉLIO DO VALLE PEREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0900004-07.2018.8.24.0044 2 5ª Câmara de...
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37. Des. João Marcos Buch.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JOAO MARCOS BUCH Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0013556-61.2007.8.24.0008 2 2ª Câmara de...
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38. Des. Jorge Luiz de Borba.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR JORGE LUIZ DE BORBA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0000837-60.2002.8.24.0125 2 1ª Câmara de...
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