Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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05. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0315212-69.2016.8.24.0038 2 7ª...
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06. Des. André Carvalho.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANDRÉ CARVALHO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0006688-82.2009.8.24.0045 2 3ª Câmara de Direito...
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07. Des. André Luiz Dacol.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR ANDRÉ LUIZ DACOL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Público 0322185-40.2016.8.24.0038 2 4ª Câmara de Direito...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...
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AnexoVI-Junho2024.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 6/30/24 Referente ao mês de junho de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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AnexoV-Junho2024.xlsx
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: junho/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de Provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...
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11. Des. Carlos Roberto da Silva.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR CARLOS ROBERTO DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0800021-25.2013.8.24.0007 2 7ª Câmara de...
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Contato de plantão nas comarcas
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Contatos Órgãos Externos Contatos de órgãos externos (acesso restrito) Plantão regionalizado O plantão judiciário será realizado remotamente, de acordo com a escala de plantão nas comarcas, que...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...
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Perguntas Frequentes de Saúde - accordion
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Não Em caso de doença o servidor poderá solicitar a suspensão das férias até 1 (um) dia antes do período do gozo das férias. Sim, mas o servidor deverá responder o e-mail de convocação, informando...
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Auditoria Interna
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A Auditoria Interna desempenha uma atividade independente dentro da instituição que consiste no exame, avaliação e adequação dos métodos contábeis, financeiros, controles internos e outras...
controle interno
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Atas CGOVTI
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Ata Data Itens de pauta 2/2024 07/05 Acompanhamento do Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Repriorização de projetos no Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Inclusão de nova contratação no Plano de...
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Fluxo4-Transtornomentalsupervenientenaexecuçãopenal-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 4 - Transtorno mental superveniente no curso da execução penal Custodiado imputável do qual sobrevém notícia de transtorno mental superveniente no curso da execução...
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Fluxo3-ExecuçãodeMedidadeSegurança-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 3 - Execução de Medida de segurança Providência 1: instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC) A instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC)...
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Fluxo2-PrisãoPreventiva-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 2 - Curso de prisão preventiva Notícia superveniente (após a realização da audiência de custódia) de transtorno mental no curso da prisão preventiva, porém já...
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Parabéns. Comarca de Papanduva. 17 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Papanduva.
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Parabéns. Comarca de São Domingos. 21 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Domingos.
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Parabéns. Comarca de Içara. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Içara.
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Parabéns. Comarca de Garuva. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Garuva.
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Parabéns. Comarca de Santa Cecília. 28 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santa Cecília.
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Fluxo5-Desinstitucionalização-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 5 - Desinstitucionalização Desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Providência 1: revisão dos...
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Sistema de Depósitos Judiciais - Sidejud
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O Sistema de Depósitos judiciais foi instituído com o objetivo de gerenciar de forma centralizada os depósitos sob aviso à disposição da Justiça em geral e aplicações financeiras no âmbito do Poder...
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Pontos de inclusão digital - atendimento
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Consultas processuais, orientações e esclarecimento de dúvidas Agendamento: não é necessário; o atendimento é por ordem de chegada, conforme disponibilidade da sala. Como: acolher o cidadão,...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial4-Custodiado imputável.pdf
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CUSTODIADO IMPUTÁVEL DO QUAL SOBREVÉM NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL MANEJO DE CRISE SE O CUSTODIADO ESTIVER EM SURTO SERÁ REALIZADO ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial2-Notícia de custodiado.pdf
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NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL LEVADA A CONHECIMENTO DO JUÍZO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOTÍCIA DE CUSTODIADO COM POSSÍVEL TRANSTORNO MENTAL NO CURSO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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REFERÊNCIASsaúde.pdf
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LISTA DE CONTATOS DE REFERÊNCIAS DA SAÚDE / POLÍCIA CIENTÍFICA EAP INTIMAÇÕES Sistema Eletrônico eproc Sistema Eletrônico SEEU Unidade Externa “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE...
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Fluxo1-PortadeEntrada-Custódias-PolíticaAntimanicomial1.pdf
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FLUXO 1 - Porta de Entrada - audiência de custódia Notícia de transtorno mental antes da realização da audiência. Ex: comunicado pela polícia civil, militar ou penal ou pela família etc. ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial3-Execução de medida de segurança.pdf
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INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PENAL (PEC) NO SEEU, REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO PRÓPRIO PARA INFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) EM REGRA, O...
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AJ abre vagas remanescentes de Sextas do Saber a servidores atuantes na área criminal
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A Academia Judicial está oferecendo a assessores de gabinete, assessores jurídicos e secretários jurídicos atuantes na área criminal vagas remanescentes de Sextas do Saber do dia 26 de julho. A...
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