Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Comarca de Herval d'Oeste - Foto
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Portaria_8354211.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1445 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fixa horário especial de expediente no dia 05 de julho de 2024 na sede do Tribunal de Justiça em...
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Valores de Referência-DIE
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Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri. Para...
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Revista de Processo - RePro
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Revista de Processo - RePro 2024 n. 352 jun. 2024 n. 351 maio 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set....
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2024n.352jun.pdf
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Revista de Processo 2024 v.49 n.352 jun. Artigos 1. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do...
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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul
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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 27/06/2024 Revoga a Portaria n. 117/2018, que determinava a remessa mensal da relação...
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Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ 
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A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil  
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Programa Novos Caminhos é apresentado para os TJs de São Paulo, Paraná e Roraima 
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Encontro faz parte do processo de nacionalização do programa 
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...
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Desembargador do TJ palestra no Fórum de Lisboa sobre malware nas investigações 
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Magistrado abordou ainda sobre infiltração virtual e softwares espiões
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Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será realizado na região de Lages
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (Turma 3), que acontecerá dia 5 de julho de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no Clube de Tiro...
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Parabéns. Comarca de Papanduva. 17 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Papanduva.
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Parabéns. Comarca de Içara. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Içara.
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SÃO-DOMINGOS.png
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Parabéns. Comarca de São Domingos. 21 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Domingos.
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Parabéns. Comarca de Garuva. 27 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Garuva.
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Parabéns. Comarca de Santa Cecília. 28 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santa Cecília.
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Fluxo5-Desinstitucionalização-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 5 - Desinstitucionalização Desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Providência 1: revisão dos...
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Certidão de Ações de Recuperação Judicial, Falências e Concordatas
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Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho e Agosto Setembro e Outubro Novembro e Dezembro Janeiro e Fevereiro Março e Abril...
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Certidao_Distribuidor_Acoes_RecuperacaoJudicial,ExtrajudicialeFalencia_JulhoeAgosto_2024_signed.pdf
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ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -e xt ra ju di ci al -e...
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Pontos de inclusão digital - atendimento
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Consultas processuais, orientações e esclarecimento de dúvidas Agendamento: não é necessário; o atendimento é por ordem de chegada, conforme disponibilidade da sala. Como: acolher o cidadão,...
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Pontos de inclusão digital
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Pontos de Inclusão Digital Pontos de Inclusão Digital: Acesso Fácil à Justiça Você já ouviu falar dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)? Eles são espaços na sua cidade para você acessar os...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça. ...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Re po si tó rio de ju ris pru dên cia au to ri za do pe los Re gis tros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri...
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0191-CampanhaSustentabilidade-DIE2.pdf
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IRDR-COMPLETA
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...
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IRDR-direito tributario
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Pu bli ca ção au to ri za da para a in di ca ção de jul ga dos con for me re gis tros ns. 008/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e...
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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Su pre mo Tri bu nal Fe de ral e 18/91 do Su pe ri or Tri bu nal de Jus ti ça. ANO XXIX — 1º tri...
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