Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Fluxo3-ExecuçãodeMedidadeSegurança-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 3 - Execução de Medida de segurança Providência 1: instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC) A instauração de Procedimento de Execução Penal (PEC)...
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Fluxo1-PortadeEntrada-Custódias-PolíticaAntimanicomial1.pdf
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FLUXO 1 - Porta de Entrada - audiência de custódia Notícia de transtorno mental antes da realização da audiência. Ex: comunicado pela polícia civil, militar ou penal ou pela família etc. ...
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Fluxo2-PrisãoPreventiva-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 2 - Curso de prisão preventiva Notícia superveniente (após a realização da audiência de custódia) de transtorno mental no curso da prisão preventiva, porém já...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial3-Execução de medida de segurança.pdf
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INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PENAL (PEC) NO SEEU, REALIZAR O PREENCHIMENTO DO CAMPO PRÓPRIO PARA INFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) EM REGRA, O...
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REFERÊNCIASsaúde.pdf
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LISTA DE CONTATOS DE REFERÊNCIAS DA SAÚDE / POLÍCIA CIENTÍFICA EAP INTIMAÇÕES Sistema Eletrônico eproc Sistema Eletrônico SEEU Unidade Externa “SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial4-Custodiado imputável.pdf
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CUSTODIADO IMPUTÁVEL DO QUAL SOBREVÉM NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL MANEJO DE CRISE SE O CUSTODIADO ESTIVER EM SURTO SERÁ REALIZADO ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL ...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial2-Notícia de custodiado.pdf
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NOTÍCIA DE TRANSTORNO MENTAL LEVADA A CONHECIMENTO DO JUÍZO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NOTÍCIA DE CUSTODIADO COM POSSÍVEL TRANSTORNO MENTAL NO CURSO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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SEI_8346295_Termo_Aditivo.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0009668-87.2022.8.24.0710 ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 39/2022.001 O ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa jurídica de direito...
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Atendimento (logotipos)
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Posse da nova desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira será no dia 5 de julho 
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Solenidade será na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki 
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial1-Audiência de custódia.pdf
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SOLICITAR O APOIO DA APEC OU, NÃO EXISTINDO, NOMEAR PSICÓLOGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INFORMATIVO PRÉVIO (REIP) CUSTODIADO EM SURTO? SIMNÃO HAVENDO APEC OU PSICÓLOGO NOMEADO JÁ DISPONÍVEL,...
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf
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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR- STF Total 10º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário 19 28 0 0 0 0 0 0 47 11º Juízo da Unidade Estadual de...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ
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PALESTRANTES___ENAJE.pdf
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PALESTRANTES O amplo debate sobre os desa�os do futuro da missão jurisdicional no Brasil e no mundo Jurista, professor e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde ...
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Câmara de Vereadores de Santa Cecília reconhece trabalho prestado por magistrado 
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Promovido, juiz seguirá carreira em Barra Velha 
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Passagem Aérea - accordion
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Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Maio (PDF) (Planilha) Junho (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha)...
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AJ e AMC disponibilizam vagas para 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais
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A Academia Judicial e Associação dos Magistrados Catarinenses, em parceria, estão disponibilizando 20 vagas a magistrados(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina que queiram participar do 8º...
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 2G.pdf
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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR- STJ SIRDR- STF Total 1ª Câmara Criminal 2 0 0 0 1 0 0 0 3 1ª Câmara de Direito Civil 0 46 0 0 0 0 1 0 47 1ª Câmara de...
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06Jun(1).xlsx
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Planilha1 Passageiro Cargo Evento Trecho - Ida Data - Ida Trecho - Volta Data - Volta Valor Total Rogerio Jose Lauschner Servidor(a) 2a Turma do Programa de Gestão de Unidades Judiciais Chapecó-...
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Corregedoria e Asplan abordam Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e Metas Nacionais 2025 
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Webinário na sede do TJ chegou a reunir 2 mil pessoas  
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PROGRAMACAO___ENAJE.pdf
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PROGRAMAÇÃO Con�ra a programação dos dias 14, 15 e 16 14 de NOVEMBRO (quinta) 15h - Credenciamento (Entrada do Memorial da América Latina - Av. Mário de Andrade, 664 - Barra Funda, São Paulo -...
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Magistrados participam de Curso de Atualização em Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais 
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A Academia Judicial realizou, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, o curso Atualização em Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais, ministrado pelos desembargadores Carlos Adilson Silva e...
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)
Artigo de Conteúdo Web
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo - GMF/TJSC, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...
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