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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 1/3 ORIENTAÇÕES CGJ N° 41 – 16/01/2012 Depósitos Judiciais de interesse da União Senhores(as) Juízes, Chefes de Cartório,...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 1/3 ORIENTAÇÕES CGJ N° 41 – 16/01/2012 Atualização: fevereiro/2012 Depósitos Judiciais de interesse da União ...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 1/3 ORIENTAÇÕES CGJ N° 41 – 16/01/2012 Atualização: março/2012 Depósitos Judiciais de interesse da União Senhores(as)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 42 – 19/09/2012 COMARCAS INTEGRADAS – EXPEDIÇÃO DE MANDADOS Senhores Chefes de...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NAS...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: julho/2013 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO AOS...
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' ' Corregedoria- Geral da Justiça Núcleó V e Escrivania Correicional ORIENTAÇÃO CGJ N: 44-13/12/2012 Procedimentos para recebimento de correio eletrônico com comunicado de prisão durante o...
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ORIENTAÇÃO CGJ N: 44-13/12/2012 Atualizada em 02-12-2015 Procedimentos para recebimento de correio eletrônico com comunicado de prisão durante o plantão judiciário e utilização do usuário SAJ-PG...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 29.05.2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO...
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ORIENTAÇÃO CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 18/11/15 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as) Distribuidores (as) Judiciais, A Constituição Federal, no art. 5º inciso XXXIV,...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/2 ORIENTAÇÕES CGJ N.46 – 15/10/2013 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, A Lei 5.534/1968, modificada pela Lei 5.878/73, e o Decreto...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 47 – 11/11/2013 Cadastro de Processos...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 47 – 11/11/2013 Cadastro de Processos...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 21-11-2016 Senhores (as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Depósitos em favor do FUNPEN,...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizado em 09.05.2014...
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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 7-4-2015 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...
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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 08-06-2017 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...