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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/2 ORIENTAÇÃO CGJ N° 62 de 04-08-2016 Atualizada em 21-11-2016 ARTIGO 340 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS SAJ/PG PETIÇÃO DE...
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ORIENTAÇÃO SAT - AUSÊNCIA DE CNPJ/MF ou CPF/MF Conforme disposto no art. 516, § 2°, do CNCGJ, inicialmente cabe ao Escrivão: § 2º Deverá o escrivão diligenciar visando a busca dos ...
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Termo de autorização de uso de imagem menores de idade Eu, _________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº ______________________, responsável legal...
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Termo de autorização de uso de imagem Maiores de 18 anos. Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº...
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Termo de autorização de uso de fotografia e/ou mensagem Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) de cédula de identidade nº...
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Programa Olhares: Revelando talentos do Judiciário catarinense REGULAMENTO DOS OBJETIVOS O Programa “Olhares – Revelando talentos do Judiciário catarinense” tem por objetivo incentivar a...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: agosto/2012 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: março/2013 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: janeiro/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E...
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Orientação CGJ n. 25 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: agosto/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, ESCRIVÃES, DISTRIBUIDORES E ASSESSORES JUDICIÁRIOS Estas...
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Orientação CGJ n. 25 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 25 – 14/07/2009 Atualização: novembro/2016 BACEN JUD 2.0 ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES, DISTRIBUIDORES E SERVIDORES VINCULADOS ÀS VARAS Estas...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: novembro/2013 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas 1 ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: janeiro/2014 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO...
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Núcleo II – Planejamento, Projetos e Revisão do Código de Normas Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 ...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo V- Direitos Humanos ORIENTAÇÃO CGJ N° 52 – 09/12/2014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM 1. Programa de Proteção a...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 DE 30-1-2015 Atualizada em 21-11-2016 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1....