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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-5-2015 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46 do...
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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-6-2016 Senhores (as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina CEP: 88020-90 - Fone: (48)3287-2762....
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/4 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 de 27-02-2015 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...
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ORIENTAÇÃO CGJ N. 54 – 27 DE ABRIL DE 2015 ATUALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Resolução TJ n. 33/2015 RESOLUÇÃO TJ N. 30 – 3 DE DEZEMBRO DE 2014. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE...
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Núcleo V - Direitos Humanos 1 ORIENTAÇÃO CGJ nº 55, 19-05-2015 Republicada por incorreção PROCEDIMENTOS, FORMAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL (PEC) ...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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Núcleo 2 – Estudos , Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ Nº 58 DE 07-10-2015. DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE INICIAIS RECEBIDAS PELO e-SAJ A pedido da Corregedoria-Geral da...
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Núcleo 2 – Estudos , Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ Nº 58 DE 07-10-2015. Atualizada em 21-10-2015. DISTRIBUIÇÃO...
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Núcleo II – Projetos, Planejamento e Estudos 1/34 ORIENTAÇÃO CGJ N° 59 DE 05-11-2015 PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÕNICO E PROCEDIMENTOS SAJ-PG ÍNDICE 1. Introdução...
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Núcleo II – Projetos, Planejamento e Estudos 1/36 ORIENTAÇÃO CGJ N° 59 DE 05-11-2015 Atualizada em 30-11-2015 PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÕNICO E PROCEDIMENTOS SAJ-PG ÍNDICE 1. ...
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ORIENTAÇÃO CGJ n. 60 CENTRAIS DE MANDADOS COMPARTILHADAS Este documento apresenta orientações aos usuários de Cartórios, Contadorias, Centrais de ...
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Assessoria de Custas 1/3 ORIENTAÇÃO CGJ N. 61 – 15/04/2016 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RENDIMENTOS RECEBIDOS...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/2 ORIENTAÇÃO CGJ N° 62 de 04-08-2016 ARTIGO 340 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS SAJ/PG PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO AVULSA O...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/2 ORIENTAÇÃO CGJ N° 62 de 04-08-2016 Atualizada em 21-11-2016 ARTIGO 340 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS SAJ/PG PETIÇÃO DE...
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