Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: PessoaIdosaConstituicaoPoliticaNacionaldoIdosoLei10741de2003

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Pessoa Idosa, Constituição, Política Nacional do Idoso e Lei 10.741/2003 Darlene Silveira Kátia Ribeiro Freitas Créditos Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt...; legislacao_catarinense_pessoa_deficiencia

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fls. 2 Legislação do Estado de Santa Catarina Pessoa Com Deficiência 2012 fls. 3 LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com...; Os limites da linguagem jurídica

Artigo de Conteúdo Web
O processo neológico - criação de palavras e expressões - existe na linguagem jurídica, podendo acontecer por meio do neologismo semântico, do neologismo por empréstimo, do neologismo por...
dica de português; Novos valores para os selos de fiscalização a partir de 26 de março de 2020

Artigo de Conteúdo Web
Senhores Notários e Registradores, No dia 27 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina n. 21.169 a Lei Complementar estadual n. 756, que estabeleceu novos valores para...; Portal Coronavírus

Artigo de Conteúdo Web
Preocupadas com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), declarado pandemia global pela Organização Mundial da Saúde - OMS, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça, a...
coronavirus; Portaria 250 2002 GP

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PORTARIA Nº 250/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 1º de...; Portaria 300 2002 GP

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PORTARIA Nº 300/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02 de...; Portaria 350 2002 GP

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PORTARIA Nº 350/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02...; Portaria 410 2002 GP

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PORTARIA Nº 410/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a...; Portaria 466 2002 GP

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PORTARIA Nº 466/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir...; Arejando o ambiente - uma atitude simples na luta contra o Covid-19

Artigo de Conteúdo Web
Manter as janelas e portas abertas para que os ambientes estejam bem arejados, sem utilizar o sistema de ar condicionado, é uma iniciativa simples que ajuda no controle da disseminação do Covid-19....
coronavirus; Manutenção das medidas sanitárias de controle na propagação do COVID-19

Artigo de Conteúdo Web
Nos últimos dias, observou-se um aumento do número de casos de Covid-19, principalmente nas cidades de Florianópolis, Palhoça e São José. Para conter a propagação ainda maior da doença, é...
coronavirus; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-04-05

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-11-29

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-05-10

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-07-12

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor Álvaro...; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2017-02-16

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...; Novidades Versao-PG5 - 1.8.24-7 - 29092017

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1.8-24 Este documento apresenta as alterações realizadas no sistema SAJ/PG5, na versão 1.8-24 que são de interesse dos usuários. SAJ/PG5 Novidades da versão 1.8.24 NOVIDADES DA...; Identidade Visual JR - 1

Documento; Outubro Rosa

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-Outubro Rosa FAÇA JUSTIÇA COM A SUA SAÚDE Este é o mês de lembrar as mulheres de visitar seu médico e prevenir o câncer de mama. O câncer de mama é prevalente entre as mulheres e seu ...