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Resultados da Pesquisa
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Prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc)
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O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em reunião realizada na data de 23/11/2018, na sede da referida instituição de ensino, deliberaram...
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Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 2
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Portas Abertas "Antes da Lei Maria da Penha, exceto nos casos de homicídio, a violência contra a mulher no Brasil não tinha nenhuma consequência", afirma a desembargadora Salete Sommariva. "Agora,...
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Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 1
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Nossa reportagem ouviu as vítimas de violência, os agressores, os que trabalham diariamente com o tema, os especialistas e foi atrás de algumas respostas: as medidas protetivas funcionam de fato?...
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Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo
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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 12/2018-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.956, disponibilizado em 28/11/2018, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...
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Circular n. 239/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO) para processamento de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173406&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc
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Mutirão do Júri (Accordion)
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<p> Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :</p> <ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a...
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Incidência das regras 20, 137, 140 e 145 do Sistema de Inspeções Virtuais nos relatórios de janeiro e fevereiro de 2018
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_01-2018_20180320_incidencia_regras_20_137_140_145/d35528ec-f737-46b1-941a-1fd1f32dd361
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Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões (Comunicado n. 7/2017) - Adiamento
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_02-2018_10052018_Selo+Digital+-+Vers%C3%A3o+3.0_Per%C3%ADodo+de+conviv%C3%AAncia_entre_as_vers%C3%B5es_comunicado+n+72017_Adiamento/ac...
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Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões 2.1 e 3.0 a partir de 18/6/2018 - 18h
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_03_2018_14062018_Selo_Digital_versao+3_0_Periodo_convicencia_entre_versoes/7c74e3a8-ae4d-4008-b859-0e72f4cfeaa2
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Nossos números - Relatórios estatísticos anuais
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="http://www2.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/relatorios-estatisticos-anuais/relatorio-estatistico-ouvidoria-2017-3.pdf" target="_blank">Ouvidoria do...
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Diretrizes para Gestão de Gabinetes - Triagem complexa
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O desenvolvimento de estudos e projetos versando sobre a gestão de unidades judiciais visa permitir atingimento de graus mais elevados de eficiência e de eficácia na prestação da tutela...
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Disponibilização dos atos isentos de janeiro/2018 no Sistema de Ressarcimento somente dia 09/01
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Senhores Notários e Registradores, A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, os atos isentos praticados nos primeiros dias de janeiro de 2018 serão processados e disponibilizados pelo Sistema de...
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Mês do Arquivamento
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Instituído como Programa por meio do Provimento n. 15/2017, o Mês do Arquivamento é uma iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça voltada a estimular todo o corpo de magistrados e...
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Feriado de carnaval nas serventias extrajudiciais
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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que na segunda-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro de 2018, e na terça-feira de carnaval, dia 13 de fevereiro de 2018, nos termos da Resolução n....
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Comprovante de rendimentos do ano-calendário 2017
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Prezados(as) Senhores(as) Notários(as) Registradores(as) e Juízes(as) de Paz A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do seu Núcleo IV (Serventias Extrajudiciais), informa aos delegatários e...
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Portaria CGJ n. 06/2018 estabelece o calendário de correições ordinárias gerais e dá outras providências
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_062018_Extrajudicial/643479f8-68cb-4312-8dcb-525b19b7f782
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Manutenção na rede de comunicação de dados do PJSC entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018 realizará manutenção na rede de dados do PJSC para realizar melhorias em sua infraestrutura....
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Corregedoria-Geral de Justiça divulga sobre o prêmio de qualidade para cartórios - PQTA 2018
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Em cumprimento ao comando do Corregedor Nacional de Justiça, Esta Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina divulga aos notários, registradores, magistrados e, até mesmo, à...
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Portaria CGJ n. 29/2018 altera o calendário de correições ordinárias gerais estabelecidos na Portaria n. 6, de 28 de fevereiro de 2018
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_292018_Extrajudicial/a358dd32-20da-415e-bbed-ba922171bd99
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Circular 159/2018 - CNJ proibe lavratura de escrituras públicas declaratórias de 'união poliafetiva'
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=172396&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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