Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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3.ModeloPadrãoparaProjetoBásicodeDispensaparaContrataçãodeBancaExaminadoraparaConcursoPúblico-Lein.14.133-2021-Versão003-SEIn.0008711-52.2023.8.24.0710.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROJETO BÁSICO Modelo Padrão para Projeto Básico de Dispensa para contratação de banca examinadora para concurso - Lei n. 14.133/2021 - Versão 003 ...
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2.ModeloPadrãoparaProjetoBásicodeDispensasEmergenciais-Lein.14.133-2021-Versão002-SEIn.0009340-26.2023.8.24.0710.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROJETO BÁSICO Modelo Padrão para Dispensas Emergenciais - Lei n. 14.133/2021 - Versão 002 SEI n. 0009340-26.2023.8.24.0710 LEGENDA: Grifos em...
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4.ModeloPadrãoparaProjetoBásicodeInexigibilidades-Lein.14.133-2021-Versão002-SEIn.0009176-61.2023.8.24.0710.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROJETO BÁSICO Modelo Padrão para Inexigibilidades - Lei n. 14.133/2021 - Versão 002 SEI n. 0009176-61.2023.8.24.0710 LEGENDA: Grifos em amarelo:...
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Licitações
Artigo de Conteúdo Web
Licitações e Contratações Diretas Licitações A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N 16-2023.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...
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1.ModeloPadrãoparaProjetoBásicodeDispensasdeLicitação-Lein.14.133-2021-Versão002-SEIn.0008706-30.2023.8.24.0710.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para PB de Dispensas de Licitação - Lei n. 14.133/2021 - Versão 002 SEI n. 0008706-30.2023.8.24.0710 PROJETO BÁSICO - ID PCA (UR/Nº) ...
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REPERCUSSÃO GERAL - AMBIENTAL.pdf
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1194 ARE 1352872 Prescritibilidade de título executivo decorrente de condenação por dano ambiental...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N 17-2023.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...
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Relatório_Mensal_Projetos_Agosto_2023.pdf
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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Agosto/2023 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Agosto/2023 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...
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RelatóriodeObras2023-agosto.pdf
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ago/23 Unidade Beneficiada: TIMBÓ Contrato nº: 050/2018 Data da Ordem de Serviço: 13/06/2018 Empresa Responsável: Endeal Eng e Construções Prazo contratual (dias): 1080 Prazo de execução...
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Nominata de credenciados
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2023n.78jul.set.pdf
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Revista de Arbitragem e Mediação 2023 v.20 n.78 jul./set. Artigos 1. Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral Eduardo Talamini 49 2. Reflexões...
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Conversas com Gestores - Edição 2023
Artigo de Conteúdo Web
Com o objetivo de promover a aprendizagem colaborativa, por meio do compartilhamento de conhecimentos, habilidades e de atitudes entre servidores(as) gestores(as) do PJSC, a partir da segunda...
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