Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 n. 143 maio/jun. 2024 n. 142 mar./abr. 2024 n. 141 jan./fev. 2023 n. 140 nov./dez. 2023 n. 139 set./out. 2023 n. 138 jul./ago. 2023 n. 137...

Como participar - Campanha - Adote uma Garrafa

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Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...

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Garrafas Plásticas - Campanha - Adote uma Garrafa

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Garrafas plásticas - 7 motivos para você parar de usar O tempo vai passando e certas coisas que tínhamos como hábito vão ficando cada vez mais no passado, não é verdade? O uso de garrafas plásticas...

Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Edital n. 53/2024 16/07/2024 Convocação dos candidatos autodeclarados negros para averiguação telepresencial Edital n. 39/2024 09/07/2024 Alteração da...

DTI cria página que mostra como magistrados e servidores podem usar o Copilot

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Ferramenta está na página de TI e na seção 'Magistrado e Servidor', em 'Nuvem do PJSC'

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2024n.39abr.jun.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.39 abr./jun. Artigos 1. O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões Gabriel...

Relatório da execução orçamentária 2024 - Excel

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Transparência PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: junho de 2024 ...

Detalhamento das despesas 2024 - PDF

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Relatório de detalhamento das despesas Discriminação das despesas jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 2024 Despesas constantes do orçamento do...

decisao_224.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Dispõe o art. 224 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial que "A suspensão do expediente das serventias notariais e...

Atos Normativos da Comarca de Ponte Serrada

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Atos Normativos da Comarca de Ponte Serrada Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Decisão 12/07/2024 A suspensão do expediente das serventias notariais e registrais ficará a critério do juiz...

TJSC e TJRS trocam experiências sobre contratações compartilhadas e registro de preços

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Modelos oferecem ganhos de escala e economia processual

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TJSC instala Vara Regional de Garantias no fórum central da comarca de Joinville

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Justiça catarinense instalou a 1ª VRG do país em 2023

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Anexo I - 202406.pdf

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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 220.065.016,84 b Despesas com pessoal inativo e pensões 4.214.260,58 c Encargos sociais...

SISBAJUD

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SISBAJUD O que é Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN, visando ao...

AJ amplia prazo de habilitação exigida para Mestrado Profissional em Direito

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A Academia Judicial prorrogou até 25 de julho de 2024 o prazo de habilitação para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A oferta...

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Anexo II - 202406.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: junho de 2024 Acréscimos...

Inscrições

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Inscrições e matrículas A inscrição representa a manifestação de interesse em participar de curso ou evento. Além da possibilidade de inscrição própria, esta seção permite confirmar inscrições...

Relatório de receitas e repasses

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Relatório de receitas e repasses Receitas e repasses - 2024 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2023 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2022 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2021...

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 57/2024 12/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º Ofício de...