Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Turmas Recursais registram saldo positivo de produtividade de 51% em junho de 2024

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Acervo em curva decrescente desde janeiro de 2020

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Reunião aperfeiçoa diretrizes do programa Novos Caminhos para o 2º semestre no Vale

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Encontro foi realizado na sede do Senai

Manipular medidor para reduzir consumo, reforça TJ, configura crime de furto de energia

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Empresário reduziu consumo em mais de 50%

SEI_8277551_TermoAberturaRevisãoCNCGJ.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO DE ABERTURA DE PROJETO 1. Identificação Processo n. 0012537-52.2024.8.24.0710 Nome do Projeto: Revisão do Código de...

Contatos do Tribunal de Justiça - Gabinetes dos Desembargadores

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GABINETES DOS DESEMBARGADORES TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL ALEX SANTORE wgabahs@tjsc.jus.br T1 4º andar|Sala 402 Recepção 3287-8583* Secretário Jurídico 3287-8581 3287-8582 ...

SEI_8406890_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0085169-52.2019.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 46/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

RAP Modelo RPV eletronico

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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. n. 0073915-82.2019.8.24.0710 ...

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC

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Farto conjunto probatório inviabiliza aplicação do 'in dubio pro reo'

Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público

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Edital na íntegra Edital na íntegra Edital na íntegra Certidão de publicação Edital na íntegra Resultado da prospecção de imóveis Edital na íntegra Resultado da prospecção de imóveis Edital na...

Pareceres referenciais - accordion

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Parecer Referencial DMP n. 17 Lista de Verificação - Parecer Referencial DMP n. 17 Decisão - Parecer Referencial DMP n. 17 Parecer Referencial DMP n. 16 Lista de Verificação - Parecer Referencial...

Pontos de inclusão digital - locais

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Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

RelatórioAgostoLilás2023.pdf

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Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

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Número não era registrado desde 2019

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portaria_2022018.pdf

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Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

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Edital na íntegra (atualizado) Minuta de contrato (atualizado) Aditivo n. 11/2024.001 Lista de Credenciados Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de...

portaria_2020071.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

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Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

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Também buscará soluções para o problema

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...