Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...
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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...
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Núcleos de Estudo e Pesquisa (NEPs) A Academia Judicial implementou no ano de 2009 os Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas - NEPs. Integrados à estrutura da Academia Judicial, os NEPs visam ampliar e...
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Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Concurso Público n. 0024965-66.2024.8.24.0710 Unidade: Comarca de Tangará Assunto: Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registros Civis das...
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Revista dos Tribunais 2024 n. 1064 jun. 2024 n. 1063 maio 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055...
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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 16/07/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 v.32 n.143 maio/jun. Artigos 1. Tutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos...
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Como participar Adote uma garrafa. Traga sua própria garrafinha ou utilize copos e canecas reutilizáveis para beber água no trabalho. Em reuniões e audiências, peça a substituição das garrafinhas...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 006 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...
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Licença-especial O que é A licença-especial é a possibilidade do servidor de afastar-se de suas funções por prazo certo e sem perda de direitos para: elaboração de trabalho relevante, técnico ou...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo 0008343-77.2022.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do Estado de...
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Justiça catarinense é a principal instituição responsável pela criação dos grupos 
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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...
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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Edital n. 53/2024 16/07/2024 Convocação dos candidatos autodeclarados negros para averiguação telepresencial Edital n. 39/2024 09/07/2024 Alteração da...
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DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO (nome da pessoa física/jurídica)__________________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº_____________________________, por...
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