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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 42 – 19/09/2012 COMARCAS INTEGRADAS – EXPEDIÇÃO DE MANDADOS Senhores Chefes de...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NAS...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 43 – 30/11/2012 Atualização: julho/2013 PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO AOS...
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' ' Corregedoria- Geral da Justiça Núcleó V e Escrivania Correicional ORIENTAÇÃO CGJ N: 44-13/12/2012 Procedimentos para recebimento de correio eletrônico com comunicado de prisão durante o...
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ORIENTAÇÃO CGJ N: 44-13/12/2012 Atualizada em 02-12-2015 Procedimentos para recebimento de correio eletrônico com comunicado de prisão durante o plantão judiciário e utilização do usuário SAJ-PG...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as)...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 29.05.2013 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO...
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ORIENTAÇÃO CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 18/11/15 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO SAJ-SGC Senhores (as) Distribuidores (as) Judiciais, A Constituição Federal, no art. 5º inciso XXXIV,...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/2 ORIENTAÇÕES CGJ N.46 – 15/10/2013 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório, A Lei 5.534/1968, modificada pela Lei 5.878/73, e o Decreto...