Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Novos valores para os selos de fiscalização a partir de 26 de março de 2020

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Senhores Notários e Registradores, No dia 27 de dezembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina n. 21.169 a Lei Complementar estadual n. 756, que estabeleceu novos valores para...; Portal Coronavírus

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Preocupadas com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), declarado pandemia global pela Organização Mundial da Saúde - OMS, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça, a...
coronavirus; Portaria 250 2002 GP

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PORTARIA Nº 250/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 1º de...; Portaria 300 2002 GP

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PORTARIA Nº 300/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02 de...; Portaria 350 2002 GP

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PORTARIA Nº 350/02-GP O Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir de 02...; Portaria 410 2002 GP

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PORTARIA Nº 410/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a...; Portaria 466 2002 GP

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PORTARIA Nº 466/02-GP O Presidente, em exercício, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR os magistrados abaixo nomeados para, a partir...; Arejando o ambiente - uma atitude simples na luta contra o Covid-19

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Manter as janelas e portas abertas para que os ambientes estejam bem arejados, sem utilizar o sistema de ar condicionado, é uma iniciativa simples que ajuda no controle da disseminação do Covid-19....
coronavirus; Manutenção das medidas sanitárias de controle na propagação do COVID-19

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Nos últimos dias, observou-se um aumento do número de casos de Covid-19, principalmente nas cidades de Florianópolis, Palhoça e São José. Para conter a propagação ainda maior da doença, é...
coronavirus; Ata CGRPG - Biênio 2016-2017 - Reunião 2016-04-05

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COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Palácio Ministro Luiz Gallotti – Torre I Rua Doutor...

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