Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Resolução n. 07_2003

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RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE ABRIL DE 2003. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão,...; Resolução n. 01_1999

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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos,...; Resolução n. 14_1994

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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a...; RDC_2005-283

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Resolução da Diretoria Colegiada – RDC/ANVISA nº 283, de 26 de setembro de 2005. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o...; direito_da_pessoa_idosa_informativo

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Direito da pessoa idosa. Responsabilidade de todos. RESPEITO D. Pr oc óp ia, a n et a Bi a e o bis ne to A rie l - K alu ng a Conhecer seus direitos; Manter sua liberdade...; instrumento_de_avaliacao_para_institucoes_de_longa_permanencia_para_idosos_ILPI

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1/11 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1. Razão Social: 1.2. Nome Fantasia: CNPJ: ...; modelo_para_implantacao_de_conselho_municipal_do_idoso

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CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA MODELO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA – CEI/SC COMISSÃO REGIONAL DO IDOSO...; PessoaIdosaConstituicaoPoliticaNacionaldoIdosoLei10741de2003

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Pessoa Idosa, Constituição, Política Nacional do Idoso e Lei 10.741/2003 Darlene Silveira Kátia Ribeiro Freitas Créditos Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt...; legislacao_catarinense_pessoa_deficiencia

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fls. 2 Legislação do Estado de Santa Catarina Pessoa Com Deficiência 2012 fls. 3 LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com...; Os limites da linguagem jurídica

Artigo de Conteúdo Web
O processo neológico - criação de palavras e expressões - existe na linguagem jurídica, podendo acontecer por meio do neologismo semântico, do neologismo por empréstimo, do neologismo por...
dica de português

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