Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Obras
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho [PDF] [DOC] Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro...
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PrestaçãodeContasAbastecimento_Abril2024.pdf
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Centro de Custo Placa Gasolina Diesel Aditivo Etanol Lubrificante Total Academia Judicial OKG-7047 262,58 262,58 Assessoria do Corpo de Bombeiros Militar CAL-0004 150,52 150,52 Assessoria do...
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PrestaçãodeContasExcedente_Abril2024.pdf
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Mês: Abril/2024 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor do...
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Notificação para pagamento.pdf
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1 2 4 5 3 LANÇAMENTO DE OFÍCIO DA TAXA DO FRJ COMPETÊNCIA Atos praticados e transmitidos no período de 1º a 31/7/2024 LANÇAMENTO Até o dia 5/8/2024, serão somadas as taxas e lançado o...
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Orientações -impugnação ao lançamento de ofício.pdf
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Pague o boleto Redija o requerimento 03 Acesse o SEI! 01 02 04 05 Aguarde a decisão Pague a guia gerada pelo Sistema de Inspeção do Extrajudicial até o 5º dia útil do mês Acesse a área do...
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Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...
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RELATÓRIODEOBRAS2024-junho.docx
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RELATÓRIO DE OBRAS - TJSC - DEA - DFISC: EM ANDAMENTO jun/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Tipo de Obra: Contrato nº: 60/2021 Construção do novo prédio do Fórum Data da...
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RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...
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Revista Jurídica
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Revista Jurídica 2024 n. 561 jul. 2024 n. 560 jun. 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n....
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