Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Manual chamados público externo - Rejeitando a resolução do chamado
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Rejeitando a resolução do chamado No caso de o atendimento não ter sido eficaz e você precisar de nova solução, você pode rejeitar a resolução e o chamado voltará para a fila de atendimento da...
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 119 abr./maio 2024 n. 118 fev./mar. 2024 n. 117 dez./jan. 2023 n. 116 out./nov. 2023 n. 115 ago./set. 2023 n. 114 jun./jul. 2023 n. 113...
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A imagem mostra logotipo no centro composto por três figuras humanas estilizadas: uma figura vermelha no centro e duas figuras verdes, uma de cada lado. Há uma seta cinza que passa por trás das...
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Manual chamados público externo - Aprovando a resolução do chamado
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Aprovando a resolução do chamado Após o chamado ser resolvido pela equipe de atendimento, você receberá uma notificação por e-mail avisando que a solicitação foi atendida. Caso o atendimento tenha...
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2024n.119abr.maio.pdf
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 v.20 n.119 abr./maio Artigos 1. Corrupção política e financiamento ilegal de partidos políticos e campanhas eleitorais ...
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Manual chamados público externo - Consultando, atualizando e prestando mais informações dos meus chamados
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Consultando, atualizando e prestando mais informações dos meus chamados Na tela inicial, a opção "Meus chamados" tem como objetivo o acompanhamento e atualização dos chamados abertos e consultas...
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Presidente do Tribunal mantém diálogo franco e aberto com magistrados do Meio-Oeste 
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Conversas ajudam a identificar oportunidades, diz magistrado 
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.006.005.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 006.00 4 para aplicação na análise de pedidos de baixa patrimonial de...
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InformativoResenhadePrecedentes-edição43.pdf
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Destaques – Direito Processual Civil CANCELAMENTO Tema 17 – Grupo de Representativos (GR) – Processos 5004334-58.2022.8.24.0072, 5007221-39.2022.8.24.0064 e 5011367-26.2022.8.24.0064. Questão...
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