Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Suspensão nacional - Civil.pdf
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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA SUSPENSÃO DE PROCESSOS* DIREITO CIVIL *Temas com determinação de suspensão dos processos em...
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Grupo de Câmaras de Direito Comercial
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2024
transferência-cancelamento de sessão 2024
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Faltas injustificadas
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Faltas injustificadas O que é As faltas ao serviço por motivos particulares não serão justificadas para qualquer efeito, computando-se como ausência o sábado e domingo, ou feriado, quando...
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Falta abonada
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Falta abonada O que é Até 3 faltas ao serviço por mês por motivo de doença poderão ser abonadas pelo desembargador, diretor de foro, chefe de gabinete ou diretor do Tribunal de Justiça, conforme a...
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Férias
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Férias O que é Férias é o período de 30 dias de descanso remunerado, com vencimentos acrescidos de 1/3. O servidor adquire o direito a férias somente após um ano de exercício. As férias devem ser...
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Entradas tardias e saídas antecipadas
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Entradas tardias e saídas antecipadas Entradas tardias Considera-se entrada tardia a chegada ao local de trabalho com atraso superior a 10 minutos. Não sendo o caso de compensação, que poderá ser...
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135-min.pdf
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135 2017 JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência, na versão impressa, autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e n....
revista jurisprudência catarinense
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Gratificação de cooperação
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Gratificação de cooperação O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Social, Comissário da Infância e Juventude, Oficial da Infância e Juventude, Oficial...
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Programa Bem-Estar no Trabalho - mais informações
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Divulgação Vídeo 2024 - 1ª Edição Informações sobre o Programa Bem-Estar no Trabalho Programação 2ª edição 2024 Formulário de Inscrição 2ª edição 2024 Relatórios Bem-estar no trabalho 2017...
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programacao_bem_estar_2a_ed_agosto_.pdf
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28, 29 e 30 de Agosto de 2024 1 Programação e Palestrantes 2ª edição HORA 28/08/2024 10 Dia 29/08/2024 20 Dia 30/08/2024 30 Dia 8h30 Abertura 9h Roda de integração Condução: Karen Neumann ...
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