Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV – 2º trimestre...
revista jurisprudência catarinense
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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVIII – 4 º trimestre de 2010 e 1º trimestre de...
revista jurisprudência catarinense
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RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA
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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É inconstitucional...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...
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Atos Normativos da Comarca de Itapoá
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Atos Normativos da Comarca de Itapoá Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 34/2024 14/06/2024 Dispõe sobre a indicação de defensores dativos. 1ª Vara Portaria n. 18/2023 27/09/2023...
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Órgão Especial do TJ promove novas movimentações na carreira da magistratura de SC   
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Sessão teve promoções, remoções e deferimento de opções 
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...
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Suporte eproc
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Cooperação nas unidades judiciárias e administrativas - accordion
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Podem cooperar: servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete, de assessor jurídico, de oficial de gabinete ou de secretário jurídico, ou servidores efetivos com graduação em...
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