Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

1143 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
Documento
TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...
web-content
Atos Normativos da Comarca de Itapoá
Artigo de Conteúdo Web
Atos Normativos da Comarca de Itapoá Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 34/2024 14/06/2024 Dispõe sobre a indicação de defensores dativos. 1ª Vara Portaria n. 18/2023 27/09/2023...
Miniatura
Órgão Especial do TJ promove novas movimentações na carreira da magistratura de SC   
Artigo de Conteúdo Web
Sessão teve promoções, remoções e deferimento de opções 
destaque
Miniatura
REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Documento
TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...
web-content
Suporte eproc
Artigo de Conteúdo Web
web-content
Cooperação nas unidades judiciárias e administrativas - accordion
Artigo de Conteúdo Web
Podem cooperar: servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete, de assessor jurídico, de oficial de gabinete ou de secretário jurídico, ou servidores efetivos com graduação em...
web-content
Cronograma
Artigo de Conteúdo Web
Histórico da implantação Cronograma de implantação O projeto eproc utiliza a estratégia de implantação por competências. Acompanhe a seguir o cronograma de implantação.
web-content
Infoeproc
Artigo de Conteúdo Web
Infoeproc
web-content
Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Artigo de Conteúdo Web
Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Acesse nesta páginas as informações relativas Cadastro de Peritos no Poder Judiciário de Santa Catarina. O Cadastro de Peridot e...
Miniatura
MedidasProtetivasDistribuidas-JaneiroaJunho2024.xlsx
Documento
Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Junho/2024 Parâmetro: ...
10 Entradas Por página

Exibindo 481 - 490 de 1.143 resultados.

Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.