Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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TJSC promove palestra sobre saúde mental e física para magistrados e servidores 
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Evento será realizado no dia 10 de julho
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Plantão Defensoria Pública - Lages
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Plantão Judiciário - acesso rápido
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Serviços Assistência Judiciária Gratuita - AJG Autorização de viagens Certidões Consulta processual e peticionamento (eproc) Videoconferência Setor responsável Secretaria de Gestão do Plantão...
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Contato de plantão nas comarcas
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Contatos Órgãos Externos Contatos de órgãos externos (acesso restrito) Plantão regionalizado O plantão judiciário será realizado remotamente, de acordo com a escala de plantão nas comarcas, que...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha]...
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Perguntas Frequentes de Saúde - accordion
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Não Em caso de doença o servidor poderá solicitar a suspensão das férias até 1 (um) dia antes do período do gozo das férias. Sim, mas o servidor deverá responder o e-mail de convocação, informando...
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Auditoria Interna
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A Auditoria Interna desempenha uma atividade independente dentro da instituição que consiste no exame, avaliação e adequação dos métodos contábeis, financeiros, controles internos e outras...
controle interno
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Atas CGOVTI
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Ata Data Itens de pauta 2/2024 07/05 Acompanhamento do Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Repriorização de projetos no Roadmap 2024.1 de Projetos de TI Inclusão de nova contratação no Plano de...
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Fluxo4-Transtornomentalsupervenientenaexecuçãopenal-PolíticaAntimanicomial2.pdf
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POLÍTICA ANTIMANICOMIAL FLUXO 4 - Transtorno mental superveniente no curso da execução penal Custodiado imputável do qual sobrevém notícia de transtorno mental superveniente no curso da execução...
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