Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo....
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Resultado de concurso batiza mascote das CPEAMAS, uma elefanta lilás, com nome de Aurora  
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Nome foi proposto por Ivania Welter, assistente social da comarca de Anchieta 
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Comarca de São José, na Grande Fpolis, firma parcerias na área da infância e juventude 
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Programa Padrinhos Acolhedores foi um dos beneficiados  
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LCP 151 - 2024 - XLS
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LCP 151-2015 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Lei...
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LCP 151 - 2024 - PDF
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Situação em 30-06-2024 Entidade Saldo dos depósitos (100%)* Valor Acumulado com o ente da federação (70%)* Saldo do Fundo de Reserva* % do Fundo de Reserva Estado de Santa Catarina...
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Acordo entre TJSC e IMA visa fortalecer enfrentamento das violações ao meio ambiente
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Parceria prevê produção de diagnóstico sobre a tutela do meio ambiente pelo PJSC
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Atendimento Centrais de Plantão Policial e Delegacias
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Atendimento Delegacias e Central de Plantão Policial 1ª Região - Capital Central de Plantão Policial da Capital (Central Macrorregional de Plantão Policial da Grande Florianópolis) Endereço: Rua...
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Novos Caminhos ensina postura profissional em oficina sobre habilidades e competências 
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Jovens do Oeste tiveram quatro encontros sobre o tema  
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Prêmio CNJ de Qualidade
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Prêmio CNJ de Qualidade O Prêmio CNJ de Qualidade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça destinada a promover a excelência na gestão e na prestação jurisdicional dos tribunais...
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Servidores do PJSC participam do evento de preparação para aposentadoria na capital
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Encontro reuniu 26 servidores da Justiça catarinense
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