Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atendimento (logotipos)
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Posse da nova desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira será no dia 5 de julho 
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Solenidade será na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki 
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SEI_8346295_Termo_Aditivo.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0009668-87.2022.8.24.0710 ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 39/2022.001 O ESTADO DE SANTA CATARINA , pessoa jurídica de direito...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ
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TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 14 CC 187276 CC 187533 CC 188002 Tratando-se de medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na ...
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Comunicado-1-7-2024.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO A Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital...
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Uso de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios
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Conversão de depósitos judiciais em pagamentos de precatórios Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015 Autoriza Estados e Municípios a levantar recursos de depósitos judiciais vinculados a...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...
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FluxogramaPolíticaAntimanicomial1-Audiência de custódia.pdf
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SOLICITAR O APOIO DA APEC OU, NÃO EXISTINDO, NOMEAR PSICÓLOGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INFORMATIVO PRÉVIO (REIP) CUSTODIADO EM SURTO? SIMNÃO HAVENDO APEC OU PSICÓLOGO NOMEADO JÁ DISPONÍVEL,...
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Passagem Aérea - accordion
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Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Maio (PDF) (Planilha) Junho (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha)...
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06Jun(1).xlsx
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Planilha1 Passageiro Cargo Evento Trecho - Ida Data - Ida Trecho - Volta Data - Volta Valor Total Rogerio Jose Lauschner Servidor(a) 2a Turma do Programa de Gestão de Unidades Judiciais Chapecó-...
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