Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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PJSC já fez 1.481 doações e transferências para 35 entidades e órgãos públicos em 2024 
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Bens representam valor histórico de meio milhão de reais  
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GR - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o creditamento de ICMS ...
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Pautas e Atas de Julgamento
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Pautas e Atas de Julgamento Consulta às pautas e atas de julgamento dos processos no eproc
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Assessor da DMP aborda nova Lei de Licitações no âmbito do PJSC durante Summit Cidades 
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TJ inovou ao promover pregão sob a nova lei já em 2021  
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Judiciário catarinense amplia Sistema de Apresentação Remota para cinco unidades 
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Sistema permite que apenados do regime aberto se apresentem de forma remota
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Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz TJ 
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Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir 
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Extrovertidas ou tímidas, adolescentes do Novos Caminhos querem mesmo é uma 1ª chance 
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Jovens aprenderam a elaborar currículo atrativo em busca de trabalho  
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85. Des. Volnei Celso Tomazini.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR VOLNEI CELSO TOMAZINI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 0102186-15.2010.8.24.0000 2 2ª Câmara de...
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84. Des. Vitoraldo Bridi.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/06/2024 RELATOR VITORALDO BRIDI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Comercial 0048708-41.2011.8.24.0038 2 4ª Câmara de...
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CertidãodepublicaçãonoDiáriodaJustiçaeletrônico.pdf
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