Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim
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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 26/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso, da Escrivania de...
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Tribunal participa de debates no 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos 
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Desa. Rosane, da CEIJ, representou presidente do TJ no evento  
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IRDR-direito administrativo
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...
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Contatos
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Contatos COJEPEMEC - Secretaria Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Telefone: (48) 3287-2932 E-mail: cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br  ...
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Jurista, jornalista e professor abordará liberdade de expressão em Sextas do Saber
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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas, até 28 de junho, para o Programa Sextas do Saber - Liberdade de expressão: categorias protegidas e não protegidas de atos da fala. A atividade...
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Capacitação
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Capacitação Para se tornar Conciliador e Mediador Judicial é necessário preencher os requisitos exigidos por lei e/ou por outros atos normativos internos dos Tribunais, para cada uma dessas...
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Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível, reforça TJ 
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Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC  
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Consulta processual comarcas
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Consulta processual das Comarcas Processos no eproc Consulta aos processos no eproc Processos no SAJ Consulta aos processos no SAJ Processos no SEEU Consulta aos processo no SEEU
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GR - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o creditamento de ICMS ...
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Acessibilidade e inclusão de pessoas autistas entram na pauta da Justiça catarinense 
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Estimativa aponta 6 milhões de pessoas com TEA no Brasil 
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