Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXV II – 2º e 3º trimestres de 2010 – N. 121 –...
revista jurisprudência catarinense
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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVIII – 4 º trimestre de 2010 e 1º trimestre de...
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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVIII – 2º, 3º e 4º trimestres de 2011 – N. 123 –...
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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXIX – 1º e 2º trimestres de 2012 – N. 124 –...
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Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros n. 8/1985 do Supremo Tribunal Federal e 18/1991 do Superior Tribunal de Justiça. Ano XXXVI – 4º trimestre de 2009 e 1º trimestre de 2010 –...
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Concessionária pode negar ligação de energia elétrica em área protegida  
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Vizinhança com irregularidades não justifica novas instalações 
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Tribunal elege magistrado Márcio Schiefler Fontes como novo juiz substituto do TRE-SC 
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Ele recebeu o voto de 48 dos 78 desembargadores presentes  
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Motorista de Jaguar é condenado a 8 anos de reclusão após júri de 16 horas em Gaspar  
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Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais 
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.120 maio/jun. Artigos 1. Soluções consensuais e morosidade processual Fernanda Tartuce. 7 2. Responsabilidade...
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 120 maio/jun. 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113...
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