Diretoria de Gestão Documental e Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina
Diretor: Ricardo Albino França
A Diretoria de Gestão Documental e Memória tem como atribuições observar e assegurar o cumprimento de decisões e orientações emanadas pelos órgãos
competentes da área de gestão documental e de memória, bem como da legislação respectiva; propor e orientar procedimentos de produção, classificação, tramitação, conservação, avaliação e acesso aos documentos arquivísticos que compõem o patrimônio documental do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – PJSC; prestar suporte técnico a comissões e grupos de trabalho relacionados à gestão documental e de memória; supervisionar as atividades de guarda e de conservação de documentos e objetos públicos que, por sua importância, natureza, originalidade ou valor histórico, requeiram cuidados, em conformidade com a política de gestão documental do PJSC; planejar e orientar a gestão arquivística de documentos digitais por meio de sistema informatizado de gestão de documentos utilizados no âmbito do PJSC; colaborar com o planejamento e a garantia de preservação de longo prazo dos documentos arquivísticos digitais; propor ações de incentivo à produção do conhecimento científico, didático e cultural, com base no acervo bibliográfico do PJSC; propor condições de difusão e acesso público aos documentos arquivísticos do PJSC, de acordo com a legislação; providenciar o treinamento e o aperfeiçoamento dos servidores que executam as atividades de gestão documental e de memória; coordenar a atividade de elaboração normativa no âmbito de atuação da Divisão de Elaboração Normativa; supervisionar os serviços de recepção e informações nas dependências do Tribunal de Justiça e do Edifício Judiciário Desembargador Victor José Sebem Ferreira; superintender o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, destinado à tramitação de processos administrativos do PJSC; monitorar a diagramação e a disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação do diretor geral judiciário.
Atribuições: auxiliar o diretor no suporte técnico às atividades desenvolvidas na diretoria; analisar autos e documentos e emitir pareceres; elaborar e acompanhar o processamento dos projetos básicos; coordenar a execução de contratos; controlar os pagamentos de contratos e requisições de compras; confeccionar, sob a supervisão do diretor, as propostas orçamentárias anual e plurianual da diretoria, e acompanhar a execução destas; dar encaminhamento aos pedidos de melhoria ou reposição da estrutura física e de pessoal dos setores que compõem a diretoria e organizar seu quadro de pessoal; dar suporte técnico às secretarias e divisões; acompanhar a execução das metas propostas pela diretoria; auxiliar e zelar pelo cumprimento das ordens emanadas pelo diretor, propugnando pela harmonia dos trabalhos realizados nas unidades que compõem a diretoria; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação do diretor.
Chefe de Divisão: Marcos Rodolfo da Silva
lotados na divisão; observar o cumprimento dos contratos de terceirização inerentes à divisão; propor novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela diretoria; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação do diretor.
Chefe de Seção: Gabriela Soares Gasperi
Chefe de Seção: Juliano Ferraz da Rocha
desarquivamento de autos e documentos sob sua guarda; disponibilizar cópia digitalizada da documentação administrativa sob sua guarda, observadas as normas pertinentes; gerir o acervo de microfilmes originais do PJSC; controlar e monitorar o cronograma de remessa de processos e documentos administrativos ao Arquivo Central, estabelecido na Resolução TJ n. 6 de 16 de junho de 2021, prestando as orientações necessárias aos setores responsáveis pelo envio; atender aos pedidos de migração de processos administrativos sob sua guarda para o SEI, observadas as normas pertinentes; higienizar processos e documentos administrativos, inclusive aqueles de guarda permanente; catalogar, classificar e descrever processos e documentos administrativos em sistema próprio, inclusive aqueles de guarda permanente; realizar seleção de processos e documentos administrativos sob sua custódia, separando aqueles de valor permanente dos passíveis de eliminação, mediante critérios e técnicas estabelecidos em tabela de temporalidade e em outros instrumentos de gestão documental; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Chefe de Seção: Luiz Augusto Costa Calgaro Scaim
Chefe de Seção: Tania Maria da Silva Arruda
normativos e materiais de apoio necessários à utilização dos sistemas geridos pela divisão; coordenar e controlar os serviços de suas seções e atualizar os respectivos fluxos de trabalho; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela diretoria; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação do diretor.
Florianópolis/SC, CEP 88020-901
atuação, por determinação da chefia.
Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Florianópolis/SC, CEP 88020-901
demais unidades do PJSC; executar serviços de encadernação e de fotocópia de obras, processos e documentos; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
sistemas definidos pela administração, com dados históricos relevantes; organizar, guardar e preservar os processos, documentos, livros, armas, móveis e utensílios identificados como históricos pelo PJSC; inventariar o acervo; zelar pela segurança e manutenção permanente do acervo histórico do PJSC, de acordo com as normas do Comitê Internacional de Segurança em Museus; propor a realização de eventos culturais e mostras permanentes, temporárias e itinerantes do acervo para visitação pública, e responsabilizar-se por sua organização e execução caso acolhida a proposição; providenciar material informativo relacionado a exposições e eventos atinentes à memória do PJSC; recepcionar os visitantes do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto; promover a visitação mediada do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, agendada previamente com a chefia da Seção de Museu, inclusive fora do horário de expediente forense, no período matutino ou noturno; coordenar as atividades administrativas do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto e o funcionamento da Capela Ecumênica do Judiciário catarinense; efetuar o registro de visitações realizadas nas dependências do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, disponibilizando de forma visível, na área de acolhimento dos visitantes, livro para sugestões e reclamações; manifestar-se em processos relativos ao descarte, à baixa, à transferência e ao empréstimo de bens que compõem o acervo do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, observadas as regras ditadas pela Resolução TJ n. 21 de 20 de julho de 2022; reproduzir documentos históricos por meio de equipamento eletrônico que não prejudique sua qualidade e conservação; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros; elaborar a ficha catalográfica para a aquisição do ISBN das obras, em formato eletrônico, produzidas pela Academia Judicial; padronizar o índex de autores e assuntos; elaborar e enviar relatórios à Diretoria de Material e Patrimônio sobre os livros recebidos em doação; cumprir as normas e diretrizes do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial; gerir o backup do acervo de microfilmes do PJSC e atender aos pedidos de pesquisa e disponibilização de cópias de documentos armazenados naquelas mídias, excetuado o acervo de microfilmes sob a responsabilidade da Divisão de Arquivo; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Florianópolis/SC, CEP 88020-901
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Florianópolis/SC