Palmitos - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Palmitos
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 36/2024 | 28/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de Notas e de Protesto no dia 19 de julho. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2024 | 31/05/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de Registro de Imóveis no dia 3 de junho de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2020 | 30/11/2020 | Suspende os prazos do protocolo de notas e protestos, bem como o expediente interno e externo do Tabelionato de Notas e Protestos, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2020 | 16/06/2020 | Defere a suspensão do expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 29 de junho. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2020 | 17/02/2020 | Suspende o expediente do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2019 | 19/09/2019 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2019 | 27/02/2019 | Suspende o expediente no Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 96/2018 | 16/10/2018 | Suspende o expediente do Tabelionato da Serventia Extrajudicial de Notas e Protestos, da comarca de Palmito. |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2018 | 1º/10/2018 | Suspende o expediente do Tabelionato da Serventia Extrajudicial de Notas e Protestos, da comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 118/2017 | 23/10/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da Vara Única, da comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2016 | 30/09/2016 | Revoga a Portaria n. 100/2016, que suspendia o expediente e os prazos processuais na comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 100/2016 | 28/09/2016 | Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 49/2014 | 22/04/2014 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 25 de abril a 5 de maio de 2014, na comarca de Palmitos. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2012 | 24/01/2012 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Palmitos, no dia 02-02-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2012 | 19/01/2012 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Palmitos, no dia 01-02-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2012 | 09/01/2012 | Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palmitos, no dia 30-01-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2011 | 19/12/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Caibi da comarca de Palmitos, no dia 12-01-2012. |
Única |
Portaria n. 008/2008 | 11/02/2008 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 24 a 28 de março de 2008. |
Única |
Portaria n. 010/2005 | 02/06/2005 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 1° de junho de 2005. |
Única |
Portaria n. 011/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
Nó: svmlx-liferay-08:8080