Criciúma - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Criciúma
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 48/2023 | 13/10/2023 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Treviso nos dias 13 e 16 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2022 | 18/03/2022 | Suspende o atendimento externo presencial da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Criciúma no dia 18/03/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2022 | 07/01/2022 | Suspende o expediente, atendimento externo e prazos da Escrivania de Paz de Treviso em 07/01/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 81/2020 | 17/11/2020 | Suspende o expediente, atendimento externo e prazos da Escrivania da Paz de Treviso no período de 16 a 20 de novembro. |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2020 | 30/07/2020 | Estabelecer o dia 03 de agosto de 2020 para ter lugar a correição especial de transmissão de acervo da Escrivania de Paz de Nova Veneza. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2020 | 08/07/2020 | Suspende o expediente, atendimento externo e prazos da Escrivania de Paz de São Bento Baixo de 08 a 10/07/2020. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 04/2020 | 18/03/2020 | Dispões sobre medidas para os oficiais de justiça em razão da pandemia do novo coronavírus. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 03/2020 | 17/03/2020 | Suspende o comparecimento pessoal em juízo dos apenados em regime aberto e livramento condicional. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 02/2020 | 16/03/2020 | Suspende as saídas temporárias, trabalho externo e aulas/estudo dos reeducandos do Presídio de Criciúma, da Penitenciária Sul e do Prenitenciária Feminina de Criciúma. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 01/2020 | 13/03/2020 | Suspende as visitas aos reeducandos do Presídio de Criciúma, da Penitenciária Sul e da Penitenciária Feminina de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2019 | 17/12/2019 | Suspende o expediente externo do 2º Registro de Imóveis, da comarca de Criciúma. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 01/2019 | 04/02/2019 | Autoriza a prática de atos pelos Chefes do Cartório da VEP e da Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais, estabelece rotinas a serem observadas na tramitação de requerimentos de benefícios relativos às penas privativas de liberdade e de processos relativos a condenações a penas alternativas, e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2018 | 11/07/2018 | Suspende os prazos e o expedient interno e externo da Escrivania de Paz do município de Treviso, da comarca de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2018 | 05/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de processo angariador de recursos, observando-se os termos da Orientação n. 63/2018-CGJ, na comarca de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2017 | 27/03/2017 | Suspende os prazos processuais nas unidades cíveis da comarca de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria n. 48/2016 | 18/05/2016 | Suspende o expediente externo do 2º Registro de Imóveis da comarca de Criciúma no dia 27 de maio de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2016 | 18/04/2016 | Suspende os prazos e o expediente interno e externo na Escrivania de Paz de Siderópolis. |
4ª Vara Cível |
Portaria n. 05/2016 | 15/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma no período de 18.01 a 09.02.2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 82/2015 | 26/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no município de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/2015 |
01/09/2015 |
Suspende o expediente externo do Fórum da comarca de Criciúma no dia 1º de setembro de 2015, às 18h. |
1ª Vara da Fazenda | Portaria n. 07/2015 |
09/06/2015 |
Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 12 a 26 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte. |
2ª Vara da Fazenda | Portaria n. 02/2015 |
09/06/2015 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma até o dia 12 de julho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como litigante. |
1ª Vara da Fazenda | Portaria n. 05/2015 |
28/05/2015 |
Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 27 de maio a 11 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte. |
2ª Vara da Fazenda | Portaria n. 01/2015 |
28/05/2015 |
Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma no período de 27 de maio a 11 de junho de 2015, nos processos em que o Município de Criciúma figure como parte. |
2ª Vara da Fazenda | Portaria n. 01/2015 |
20/05/2015 |
Suspende os prazos processuais na Vara de Família da comarca de Criciúma a partir de 20 de maio de 2015. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 01/2015 |
27/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma a partir de 27 de abril de 2015. |
1ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, 1ª e 2ª Varas da Fazenda e Vara da Infância e Juventude | Portaria Conjunta n. 01/2015 |
27/04/2015 |
Suspende os prazos processuais em unidades da comarca de Criciúma a partir de 27 de abril de 2015. |
1ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e Vara da Infância e Juventude | Portaria Conjunta n. 02/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais em unidades da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015. |
Vara da Família | Portaria n. 02/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na Vara da Família da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2015 |
20/02/2015 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Criciúma no dia 27 de fevereiro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 72/2014 |
22/10/2014 |
Suspende o expediente extrajudicial no dia 6 de janeiro de 2015 e o expediente judicial e extrajudicial no dia 4 de dezembro de 2015 do município-sede da comarca de Criciúma. |
1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Infância e Juventude; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; e Vara da Família |
Portaria Conjunta n. 075/2014 |
01/08/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 15 a 18 de agosto de 2014 e o expediente externo no dia 18 de agosto de 2014, na comarca de Criciúma. |
1ª Vara Criminal |
Portaria n. 02/2014 |
29/05/2014 |
Autoriza o Chefe de Cartório, titular ou designado, a proceder o desarquivamento de autos. |
1ª Vara Criminal |
Portaria n. 01/2014 |
27/05/2014 |
Revoga parcialmente a Portaria 001/2011 e autoriza o Chefe de Cartório, titular ou designado à assinatura dos expedientes. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2013 |
19/11/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 04/12/2013 e o expediente extrajudicial no dia 06/01/2014, na Comarca de Criciúma. |
Direção do Foro | Portaria n. 75/2013 |
07/10/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Criciúma, no dia 04/12/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 082/2011-DF | 02/06/2011 | Suspende o atendimento externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Criciúma no dia 7-6-2011, período integral, e no dia 8-6-2011, período matutino. |
Direção do Foro | Portaria n. 54/2010 | 05/04/2010 | Suspende o atendimento externo no 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos nos dias 8 e 9 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 53/2010 | 05/04/2010 | Suspende o atendimento externo no Cartório da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina nos dias 7 e 8 de abril de 2010. |
Direção do Foro
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Portaria n. 52/2010 | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca nos dias 31 de março e 5 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2010 | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca nos dias 31 de março e 5 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 027/2010-DF | 01/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Criciúma no dia 4-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 77/2009-DF | 10/08/2009 | Suspende o expediente externo judicial e, consequentemente, os prazos processuais, no período de 11.08.09 a 18.08.09. |
3ª Vara da Cível |
Portaria n. 73/2008-DF | 02/06/2008 | Suspende o atendimento e os prazos processuais no período de 02 a 06 de junho de 2008. |
3ª Vara da Cível |
Portaria n. 001/2007-GJD | 12/11/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais no período de 12 a 16 de novembro de 2007. |
1ª Vara Criminal |
Portaria n. 006/2007 | 24/10/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais nos dias 8 e 29 de novembro de 2007. |
Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho |
Portaria n. 120/2007-DF | 22/10/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais no período de 23 a 26 de outubro de 2007. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 04/2006-DF | 27/06/2006 | Suspende, a partir de 27 de julho do corrente, inclusive, os efeitos da Portaria Conjunta nº 03/2006-DF datada de 24.07.2006 que determinou a suspensão do curso dos prazos judiciais nesta comarca a partir do dia 24 de julho de 2006. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 03/2006-DF | 26/07/2006 | Suspende a partir de 24 de julho do corrente, a fluência dos prazos processuais. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 02/2006-DF | 13/07/2006 | Suspende, a partir de 13 de julho do corrente, inclusive, os efeitos da Portaria Conjunta nº 01/2006-DF datada de 07.07.2006 que determinou a suspensão do curso dos prazos judiciais nesta comarca a partir do dia 06 de julho de 2006. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 01/2006-DF | 10/07/2006 | Suspende a partir de 06 de julho do corrente, a fluência dos prazos processuais. |
1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara da Fazenda |
Portaria n. 02/2004-Gab/JDF | 20/09/2004 | Dar por suspensos, os prazos processuais, inclusive a partir da presente data - 20/09/2004. |