Barra Velha - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Barra Velha
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 27/2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São João do Itaperiú, no dia 06 de junho de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2024 | 07/02/2024 | Dispõe sobre os feriados em geral e os feriados para efeito forense em vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, que recaiam em dias úteis. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2023 | 27/11/2023 | Altera a Portaria N. 05/2023, de 13 de fevereiro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2023 | 13/02/2023 | Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeitos forenses. |
Direção do Foro, 1ª Vara e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 03/2022 | 12/08/2022 | Suspende o expediente presencial nesta comarca das 12h às 19h no dia 12 de agosto. |
Direção do Foro, 1ª Vara e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 02/2022 | 11/08/2022 | Suspende o expediente presencial nesta comarca das 12h às 19h no dia 11 de agosto. |
Direção do Foro | Portaria n. 48/2022 | 10/08/2022 | Suspende o expediente no dia 10 de agosto. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2022 | 10/08/2022 | Suspende o expediente no dia 10 de agosto. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2022 | 10/08/2022 | Suspende o expediente no dia 10 de agosto. |
Direção do Foro, 1ª Vara e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 01/2022 | 10/08/2022 | Suspende o atendimento presencial no dia 10 de agosto. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2021 | 11/08/2021 | Suspende o atendimento presencial do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC, pelo prazo de 7 (sete) dias, a partir de 12/08/21, mantendo-se o atendimento remoto nos termos do Provimento CGJ 22/2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 12/01/2021 | Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeitos forenses. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2020 | 27/05/2020 | Altera a tabela de feriados com efeitos forenses, excluindo-se o dia 01/06/2020, que passou a ser útil. |
Direção do Foro | Portaria n. 9/2020 | 23/01/2020 | Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense, da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2019 | 20/02/2019 | Discrimina os feriados de 2019, da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2018 | 15/08/2018 | Suspende o expediente interno e externo, da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2018 | 20/06/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Itaperiú, da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 17/04/2017 | Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2017 | 21/02/2017 | Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense no ano de 2017. |
Direção do Foro | Portaria n. 173/2016 | 16/09/2016 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Municipio de São João do Itaperiú - comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 172/2016 | 16/09/2016 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Municipio de São João do Itaperiú - comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2016 | 28/03/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha nos dias 16 de maio e 7 de dezembro de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2016 | 19/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2016 | 19/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 242/2015 | 10/12/2015 | Revoga parcialmente a portaria que determinou a suspensão de expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 241/2015 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 221/2015 | 06/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 208/2015 | 23/10/2015 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos protestos de títulos. |
Direção do Foro | Portaria n. 105/2015 |
12/06/2015
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Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Barra Velha nos dias 25 de maio e 7 de dezembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 132/2014 | 08/07/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 18 a 21 de julho de 2014, na comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 95/2014 | 28/05/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais nos dias 9 de junho e 7 de dezembro de 2014, na comarca de Barra Velha. |
Direção do Foro | Portaria n. 78/2013 | 02/05/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos judiciais na comarca de Barra Velha, nos dias 20/05 e 07/12/2013 . |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2013 | 10/04/2013 |
Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Barra Velha, no dia 10/04/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 04/2012 |
17/01/2012 |
Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha, no dia 07/12/2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2011 | 17/11/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha, no dia 7/12/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 31/2011 |
03/08/2011 |
Suspende o atendimento no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Barra Velha em 8/8/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2011 | 25/07/2011 |
Suspende o atendimento no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha em 26/7/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2011 | 1/06/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Barra Velha em 13/6/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 15/2010-DF | 19/05/2010 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos judiciais no dia 24 de maio de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2010-DF | 09/02/2010 |
Suspende os atos de transmissão de acervo e restabelece o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha, revogando a Portaria n. 04/2010/DF. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2010-DF | 05/02/2010 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha, de 08 a 12 de fevereiro de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2009-DF | 27/11/2009 | Suspende o expediente forense, judicial e extradicial no dia 07 de dezembro de 2009. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2009 | 29/09/2009 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais a partir das 15:30 horas do dia 29 de setembro de 2009. |
Única | Portaria n. 01/2008-DF | 11/02/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais. |
Única | Portaria n. 22/2006-DF | 02/10/2006 | Suspende o expediente forense a partir das 15:30. |