Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Precatórios

Contatos do Tribunal de Justiça - Outros Órgãos

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OUTROS ÓRGÃOS TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Academia Judicial 3287-2801 UAL AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses 3231-3000 Biblioteca - Anexo 3287-2444 Ministério Público...

Legislação interna

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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

Informações

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

Situação Funcional dos servidores ativos

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVd-Abril2024.xlsx

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Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

Presidente Francisco Oliveira Neto recebe secretário da Fazenda de SC

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Encontro serviu para alinhar parcerias entre o Judiciário e o Executivo

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

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Áreas já estão liberadas para uso

PJSC conscientiza e destaca ações sobre saúde mental materna neste mês de maio

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O evento é uma iniciativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)

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Turmas de Recursos e de Uniformização

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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

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Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

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Revista Brasileira de Direito Processual

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Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

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O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

AnexoIVf-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

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