Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

Documento

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é amparar período de transição que antecede aposentadoria

destaque

Boletim Informativo

Artigo de Conteúdo Web

Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

destaque

Atos Normativos da Comarca de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 60/2024 15/0/5/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis da...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

Artigo de Conteúdo Web

TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Atos Normativos da Comarca de Rio do Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Rio do Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 06/2024 15/05/2024 Designa servidores como os responsáveis por realizarem a triagem socioeconômica...

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

Artigo de Conteúdo Web

Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 15/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária

Artigo de Conteúdo Web

Ideia é difundir junto aos magistrados os objetivos institucionais do Centro

Atos Normativos da Comarca de Papanduva

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

Domicílio Judicial Eletrônico

Documento

Banner do Domicílio Judicial Eletrônico

Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará por inspeção de rotina do CNJ em junho

Artigo de Conteúdo Web

Trabalhos da Corregedoria Nacional acontecerão de 3 a 7 de junho

2024n.350abr.pdf

Documento

Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Jogo de cartas vai estimular debate sobre machismo entre professores e estudantes

Artigo de Conteúdo Web

Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC

destaque

Revista de Estudos Tributários

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

Documento

Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

2024n.1062abr.pdf

Documento

Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

Documento

Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...