Relatórios e informações ao CNJ - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Relatórios e informações ao CNJ
Neste tópico são disponibilizadas as informações e relatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ n. 76/2009 - Justiça em Números
Resolução CNJ n. 102/2009 - Informações orçamentárias e financeiras
Dispõe sobre a execução orçamentária das despesas e das receitas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Resolução CNJ n. 102/2009 - Informações de gestão de pessoas
- Anexo IIIa - Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos
- Anexo IIIb - Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- Anexo IIIc - Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
- Anexo IVa - Quantitativo de Cargos Efetivos
- Anexo IVb - Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- Anexo IVc - Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- Anexo IVd - Situação Funcional dos servidores ativos
- Anexo IVe - Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
- Anexo IVf - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
- Anexo IVg - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
- Anexo IVh - Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências
- Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Anexo VI - Empregados de Empresas Contratadas
- Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
- Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
Resolução CNJ n. 102/2009 - Despesas mensais
- Água e esgoto - a partir de 2002
- Água e esgoto - a partir de 2023
- Correios - a partir de 2002
- Diárias pagas e despesas com deslocamento
- Energia elétrica - a partir de 2002
- Energia elétrica - a partir de 2023
- Fotocópias
- Telefonia
- Veículos
- Passagem Aérea
Resolução CNJ n. 195/2014 - Distribuição do orçamento por grau de jurisdição
Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder judiciário de primeiro e segundo graus.
- LOA vigente e informações correlatas
- Quadro de detalhamento da despesa por grau de jurisdição - proposto
- Quadro de detalhamento da despesa por grau de jurisdição - aprovado
- Demonstrativo da execução orçamentária por grau de jurisdição
Resolução CNJ n. 201/2015 - Plano de Logística Sustentável
Resolução CNJ n. 333/2020
Resolução CNJ n. 325/2020
Resolução CNJ n. 540/2023
- Participação de homens e mulheres, com perspectiva interseccional étnico-racial, na magistratura e no quadro de pessoal do PJSC
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