Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor da...

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Gratificação de nível superior - accordion

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Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

Governança das Contratações - Accordion

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O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

AnexoIVb-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, Sala 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-1001 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e...

COGEPI22_02_2024-AtaReunião-.docx.pdf

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ATA DE REUNIÃO Local, data e horário 22/02/2024 às 14h On-line, por meio da plataforma Microsoft Teams Tema COGEPI e o Plano de Ação Relatores Renata Perottoni e Ricardo Luiz De Bom Maria ...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Quantitativo de Cargos Efetivos

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

2024n.149maio.jun.pdf

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Programa Lar Legal, do TJSC, entrega 239 títulos de propriedade em bairro de Imbituba

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Município do litoral sul já distribuiu mais de 700 títulos

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Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

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Maio Fevereiro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Junho Julho Outubro Dezembro Agosto Novembro Maio Agosto Maio Janeiro Maio Maio Maio Agosto Janeiro Maio Junho Dezembro Maio Outubro Maio Maio Agosto...

PCA2024_versão.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

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Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)