Tubarão - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Tubarão
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 194/2023 | 09/10/2023 | Determina que o atendimento presencial seja realizado em regime de plantão nas Unidades Judiciárias da Comarca de Tubarão, preferencialmente com apenas um servidor em cada Unidade, de 09 a 11 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 243/2022 | 02/12/2022 | Estabelece a criação de cadastro de advogados interessados na atuação dativa em processos judiciais iniciais nas Varas da comarca. |
1ª Vara Cível | Portaria n. 01/2022 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a autorização para prática de atos ordinatórios pelos servidores lotados na 1ª Vara Cível. |
Conjunta | Portaria n. 04/2022 | 05/05/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022 na Comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2022 | 05/05/2022 | Suspende o expediente no período vespertino do dia 04 de maio de 2022 e no período matutino do dia 05 de maio de 2022 nas serventias extrajudiciais do Município e Comarca de Tubarão. |
Conjunta | Portaria n. 03/2022 | 04/05/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 04 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 08/2022 | 14/01/2022 | Suspende o expediente externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão no dia 21 de janeiro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2022 | 14/01/2022 | Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão no dia 21 de janeiro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 93/2021 | 27/09/2021 | Estabelece a criação de cadastro de advogados interessados na atuação dativa em processos judiciais e em audiências, nas Varas da Comarca de Tubarão, nas hipóteses em que não houver atuação da Defensoria Pública Estadual, bem como quando não houver atendimento do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. |
2º Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 16/03/2020 | Suspende as visitas aos reeducandos dos Presídios masculinos e femininos e as saídas temporárias. |
Direção do Foro | Portaria n. 166/2019 | 27/05/2019 | Suspende o expediente forense, na comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 460/2017 | 14/09/2017 | Suspende o expediente no Foro Judicial e Extrajudicial do Município de Tubarão |
Direção do Foro | Portaria n. 66/2016 | 31/01/2017 | Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 679/2015 | 13/12/2016 | Marca data para Correição Especial e transmissão de acervo no 2º Ofício de Imóveis da comarca de Tubarão. " |
Direção do Foro | Portaria n. 545/2016 | 21/10/2016 | Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 543/2016 | 20/10/2016 | Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 542/2016 | 20/10/2016 | Suspende o expediente e os prazos do Cartório do Tabelionato de Protestos de Títulos da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro |
Portaria n. 59/2016 | 12/02/2016 | Dispõe sobre a transmissão do acervo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 50/2016 | 19/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 49/2016 | 18/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria n. 524/2016 | 17/10/2016 | Suspende o expediente da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 304/2016 | 16/06/2016 | Suspende os prazos e o expediente externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão nos dias 20 e 21 de junho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 578/2015 | 05/11/2015 | Marca Correição Especial de Transmissão de Acervo. |
Direção do Foro | Portaria n. 612/2013 |
11/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 11 a 17/11/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 597/2013 |
01/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 2 a 10/11/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 699/2011 | 04/11/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da comarca de Tubarão, no dia 30-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 658/2011 | 24/10/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão, nos dias 26 e 27-10-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 633/2011 | 10/10/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão, nos dias 25 e 26-10-2011 e revoga a Portaria n. 460/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 558/2011 | 14/09/2011 | Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial da sede da comarca de Tubarão em 15-9-2011. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 02/2011 | 1/3/2011 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 3ª Vara Cível da comarca de Tubarão nos dias 2 e 3 de março de 2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 187/2010 | 12/04/2010 | Prorroga a suspensão do atendimento externo do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão até 13 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 186/2010 | 09/04/2010 |
Prorroga até 12 de abril de 2010, a suspensão do expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão. |
Direção do Foro | Portaria n. 175/2010 | 06/04/2010 | Suspende o atendimento externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão nos dias 8 e 9 de abril de 2010 |
Direção do Foro | Portaria n. 160/2010 | 30/03/2010 |
Revogar parcialmente a Portaria n. 156/2010, para suspender o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão, no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 156/2010 | 30/03/2010 |
Revoga as Portarias n. 153/2010, 154/2010 e 155/2010 e suspende o expediente externo dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, e do Tabelionato de Protesto de Títulos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis, e da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, no dia 5 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 155/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Ofício de Protestos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão no dia 7 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 154/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos de Tubarão no dia 6 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 153/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 053/2010 | 09/02/2010 |
Revoga a Portaria n. 047/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 048/2010 | 08/02/2010 |
Revoga a Portaria n. 041/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 047/2010 | 08/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 041/2010 | 03/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 040/2010 | 03/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Tubarão, no dia 5-2-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 327/2009 | 7/8/2009 | Suspende o expediente judicial e os prazos processuais de 10 a 14 de agosto de 2009. |
Juizado Especial Cível | Portaria n. 001/2007 | 2/04/2007 |