Seara - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Seara
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 67/2023 | 16/11/2023 | Suspende o expediente externo na comarca de Seara no dia 16 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2023 | 20/03/2023 | Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020, 006/2021, 016/2021, 029/2022 e 064/2022, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2022 | 07/04/2022 | Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020, 006/2021 e 16/2021, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2021 | 25/02/2021 | Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017 , 41/2017 , 87/2017 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020, 52/2020, 068/2020 e 006/2021, com a s devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 68/2020 | 16/11/2020 | Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019, 042/2020 e 052/2020, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2020 | 20/08/2020 | Atualiza o Anexo Único da Portaria 32/2017, 41/2017, 87/2017, 107/2017, 029/2018, 065/2018, 096/2018, 114/2018, 51/2019, 093/2019 e 042/2020, com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 42/2020 | 02/06/2020 | Atualiza o Anexo Único da Portar ia 32/2017 , 41/2017 , 87/2017 107/2017 , 029/2018 , 065/2018 , 096/2018 , 114/2018 , 51/2019 e 93/2019 , com as devidas inclusões e exclusões nos termos da lei e decisão judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2020 | 02/06/2020 | Autoriza o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, de determinadas servidoras para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. |
Direção do Foro | Portaria n. 93/2019 | 28/08/2019 | Indefere requerimento de inclusão e atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2019 | 27/05/2019 | Padroniza as condições referentes às apresentações em Juízo, para fins de cumprimento de pena, de medida cautelar pessoal ou de condição de sursis processual, devido à implantação do controle biométrico. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2019 | 21/05/2019 | Atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2019 | 16/04/2019 | Revoga a Portaria n. 120/2017. |
Direção do Foro | Portaria n. 114/2018 | 16/10/2018 | Atualiza a tabela de leiloeiros, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 109/2018 | 04/10/2018 | Dispõe sobre o pagamento da prestação pecuniária nas ações de execução penal, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 102/2018 | 11/09/2018 | Determina procedimentos em relação aos bens apreendidos, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 96/2018 | 17/08/2018 | Atualiza a tabela de leiloeiros. |
Direção do Foro | Portaria n. 65/2018 | 06/06/2018 | Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2018 | 07/03/2018 | Disciplina a forma de recolhimento e destinação dos valores oriundos das transações penais, suspensões condicionais do processo e penas restritivas de direitos no âmbito da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 123/2017 | 23/10/2017 | Regulamenta a tramitação direta dos procedimentos penais entre o MP e autoridade policial e outros órgãos. |
Direção do Foro | Portaria n. 120/2017 | 17/10/2017 | Regulamenta a nomeação de advogado dativo na comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 118/2017 | 17/10/2017 | Institui o Manual de Procedimentos Cartorários da Execução Fiscal, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2017 | 02/10/2017 | Regulamenta os atos ordinatoórios praticados pelo cartório judicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 108/2017 | 02/10/2017 | Regulamenta os procedimentos de segurança no Fórum da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 107/2017 | 20/09/2017 | Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 87/2017 | 10/07/2017 | Dispõe sobre os leiloeiros públicos, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 68/2017 | 07/06/2017 | Estabelece o calendário de inspeções correcionais nas serventias extrajudiciais, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2017 | 18/04/2017 | Atualiza a tabela de leiloeiros da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2017 | 11/04/2017 | Regulamenta o programa de mediação judicial na comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2017 | 22/03/2017 | Regulamenta o credenciamento de leiloeiro público na comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2017 | 15/02/2017 | Regulamenta os procedimentos de digitalização do acervo de processos físicos com auxílio da OAB, da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 149/2016 | 14/09/2016 | Regulamenta os procedimentos referentes às demandas afetas à rede de saúde pública na comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 142/2016 | 31/08/2016 | Designa mediador e conciliador para a comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 130/2016 | 10/08/2016 | Designa conciliador para a comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 67/2016 | 03/05/2016 | Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Xavantina. |
Direção do Foro | Portaria n. 354/2015 | 09/11/2015 | Designa nova interina para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do Município de Água Doce/SC, nesta Comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 241/2015 | 24/11/2015 | Dispõe sobre a transmissão do acervo do Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Seara. |
Direção do Foro |
Portaria n. 234/2015 | 17/11/2015 | Dispõe sobre a transmissão do acervo do Registro de Imóveis da comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 229/2015 | 09/11/2015 | Designa servidoras para compor a equipe responsável pela transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Arvoredo. |
Direção do Foro | Portaria n. 227/2015 | 09/11/2015 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz de Arvoredo. |
Direção do Foro | Portaria n. 349/2015 | 03/11/2015 | Disciplina a transmissão do acervo do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC. |
Direção do Foro |
Portaria n. 151/2015 | 30/07/2015 |
Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Seara no dia 3 de agosto de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 137/2015 | 14/07/2015 |
Suspende o expediente judicial e os prazos processuais na comarca de Seara no dia 14 de julho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 90/2015 | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Seara a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 75/2015 | 27/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Seara a partir de 27 de abril de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 41/2015 | 23/03/2015 |
Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 25 de março de 2015, no período da manhã. |
Direção do Foro |
Portaria n. 142/2014 | 26/08/2014 |
Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 29 de agosto de 2014, no período da tarde. |
Direção do Foro |
Portaria n. 127/2014 | 03/08/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 4 de agosto de 2014, na comarca de Seara. |
Direção do Foro |
Portaria n. 103/2014 | 30/06/2014 |
Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Arvoredo no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Seara. |
Direção do Foro |
Portaria n. 060/2014 | 29/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 5 de maio de 2014, na comarca de Seara. |
Direção do Foro | Portaria n. 146/2013 | 10/12/2013 | Regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos locais de diversão. |
Direção do Foro | Portaria n. 39/2013 | 22/05/2013 | Disciplina a forma de recolhimento e destinação dos valores oriundos das transações penais, suspensões condicionais do processo e penas retritivas de direitos no âmbito da comarca de Seara. |
Direção do Foro |
Portaria n. 008/2012 |
24/02/2012 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Seara, no dia 5-03-2012 (período vespertino) e no dia 6-03-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 008/2010 | 07/04/2010 |
Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Seara nos dias 8 e 9 de abril de 2010. |
Única |
Portaria n. 005/2010 | 08/03/2010 | Suspende os prazos processuais no período de 9 a 26 de março de 2009. |
Única | Portaria n. 53/2008 | 10/12/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais de 11 a 16 de dezembro de 2008. |
Única |
Portaria n. 009/2008 | 17/04/2008 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais até o dia 25.04.08. |
Única |
Portaria n. 008/2008 | 26/03/2008 | Suspender os prazos processuais no período de 01 à 18 de abril de 2008. |