Santa Rosa do Sul - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 13/2024 | 02/05/2024 | Suspende os prazos processuais e as audiências na Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul, nos dias 02 e 03 de maio de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2024 | 23/01/2024 | Dispõe acerca dos procedimentos para a triagem e nomeação de advogados dativos nos casos em que a parte necessita de assistência judiciária gratuita na Vara Única. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a hipossuficiência financeira e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2020 | 19/10/2020 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Sul nos dias 20 e 21 de outubro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2020 | 06/10/2020 | Suspende o expediente externo na Escrivania da Paz do município de São João do Sul, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2020 | 28/07/2020 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Passos de Torres de 29 a 31 de julho de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2020 | 23/07/2020 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis nos dias 23 e 24 de julho. |
Foro Extrajudicial | Portaria n. 25/2020 | 31/03/2020 | Determina o afastamento da delegatária da Escrivania do Município de Passo de Torres e designa Juciléia Santos de Souza como interina da Escrivania do Município de Passo de Torres, da comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2019 | 06/08/2019 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2019 | 03/04/2019 | Autoriza chefe de cartório emitir autorizações de viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 71/2018 | 26/09/2018 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil e de Imóveis, da comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2018 | 23/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos na comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2018 | 27/03/2018 | Autoriza Oficial de Justiça emitir autorizações de viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2018 | 16/01/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 102/2017 | 20/11/2017 | Dispõe sobre o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais em estabelecimentos que explorem divertimentos em geral e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2017 | 05/06/2017 | Dispõe sobre as ações de execução de títulos executivos extrajudiciais. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2016 | 12/04/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Sul no dia 15 de abril de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 63/2015 | 06/11/2015 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São João do Sul. |
Direção do Foro |
Portaria n. 048/2014 | 30/07/2014 |
Revoga a Portaria n. 44/2014 e suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro |
Portaria n. 044/2014 | 23/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 5 de agosto de 2014, na comarca de Santa Rosa do Sul. |
Direção do Foro |
Portaria n. 048/2012 | 25/07/2012 |
Suspende o expediente dos foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Santa Rosa do Sul em 23-08-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 046/2012 | 19/07/2012 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Praia Grande em 20 de julho de 2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 053/2011 | 04/11/2011 |
Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil e Imóveis da comarca de Santa Rosa do Sul, nos dias 21 e 22-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 052/2011 | 04/11/2011 |
Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São João do Sul, no dia 9-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 051/2011 | 04/11/2011 |
Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Passo de Torres, no dia 7-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 033/2011 | 10/08/2011 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da sede da comarca de Santa Rosa do Sul em 23-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 027/2011 | 12/07/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Praia Grande em 18-7-2011, período integral. |
Direção do Foro |
Portaria n. 043/2010 | 17/08/2010 |
Suspende expediente da comarca de Santa Rosa do Sul no dia 23-8-2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 014/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o expediente extrajudicial do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Santa Rosa do Sul no dia 31 de março de 2010. |
Única | Portaria n. 47/2009 | 19/11/2009 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 19 de novembro de 2009. |
Única | Portaria n. 31/2008 | 28/08/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 15 a 26 de setembro de 2008. |
Única | Portaria n. 029/2008 | 22/08/2008 | Mantém o expediente forense em horário normal de atendimento, das 12:00 às 19:00 horas no dia 25 de agosto de 2008. |